151 | II Série A - Número: 011S2 | 15 de Outubro de 2013

fortes restrições, mas com uma visão estratégica orientada para o aperfeiçoamento dos meios próprios e valorização dos meios de terceiros. Na perspetiva da melhoria do ciclo económico, o sector cultural propriamente dito e a componente cultural da atividade económica estarão mais bem equipados para fazer face aos desafios da acelerada mudança das expectativas e necessidades dos públicos, criadores, produtores, distribuidores e exibidores, assim como das condições de mercado. Pretende-se ainda que aumente a consciência da responsabilidade da sociedade civil no suporte a este sector e a exigência de todos os intervenientes na avaliação e controlo dos resultados do suporte público e das políticas públicas de cultura.

IV.4.2. Orçamento A despesa total consolidada das entidades do Programa Governação e Cultura ascende a 725 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 4,5% face à estimativa de 2013.
Quadro IV.4.1. Governação e cultura (P002) - Despesa total consolidada (milhões de euros)

Nota: A estimativa de 2013 do subsector Estado não contempla indemnizações compensatórias das EPR.
Fonte: Ministério das Finanças.
A despesa do subsector Estado apresenta uma variação positiva de 3,2%, face à previsão de execução para 2013, justificada pelo aumento dos recursos financeiros, nacionais e comunitários, afetos a projetos, em resultado das operações de encerramento do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e do início de um novo plano de apoios estruturais da União Europeia a vigorar entre 2014-2020 – Quadro Estratégico Comum (QEC).
No que respeita às despesas de funcionamento em sentido estrito, verifica-se uma diminuição de 1% face à estimativa para 2013, menos 1,8 milhões de euros, que resulta da política de contenção da despesa pública, designadamente das medidas transversais resultantes da Tabela Remuneratória Única, da redução de suplementos remuneratórios, do programa de rescisões e requalificação na Administração Pública e do novo regime de horário de trabalho das 40 horas. Este efeito é parcialmente atenuado pela alteração da contabilização das transferências para as entidades públicas reclassificadas (EPR) financiadas por 2013 2014
E s t im a t iv a O r ç a m e n t o E s t a d o 2 5 2 , 3 2 6 0 , 3 3 , 2 3 1 , 1
1 . A t iv id a d e s 2 1 0 , 9 2 0 9 , 1 - 0 , 9 2 5 , 0
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e it a s g e r a is 1 9 0 , 0 1 8 8 , 1 - 1 , 0 2 2 , 5 F u n c io n a m e n to e m s e n ti d o e s tr ito 1 8 5 , 8 1 8 4 , 0 - 1 , 0 2 2 , 0 D o ta ç õ e s e s p e c íf ic a s 4 , 2 4 , 1 - 2 , 4 0 , 5 E x p e d iç ã o d e p u b lic a ç õ e s p e r ió d ic a s e a p o io e c o n ó m ic o - f in a n c e ir o à C o m u n ic a ç ã o S o c ia l
4 , 2 4 , 1 - 2 , 4 0 , 5
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e it a s c o n s ig n a d a s 2 0 , 9 2 1 , 0 0 , 5 2 , 5
2 . P r o je t o s 4 1 , 4 5 1 , 2 2 3 , 7 6 , 1
2 . 1 . F in a n c ia m e n t o n a c io n a l 3 3 , 1 3 9 , 0 1 7 , 8 4 , 7 2 . 2 . F in a n c ia m e n t o c o m u n it á r io 8 , 3 1 2 , 2 4 7 , 0 1 , 5
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 2 9 9 , 5 2 9 1 , 9 - 2 , 5 3 4 , 9
E n t i d a d e s P ú b l i c a s R e c l a s s i f i c a d a s 3 0 8 , 1 2 8 4 , 7 - 7 , 6 3 4 , 0
C o n s o lid a ç ã o e n t r e e in t r a - s u b s e c t o r e s 1 0 4 , 3 1 1 1 , 9 7 , 3 1 3 , 4
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 7 5 9 , 4 7 2 5 , 0 - 4 , 5 D E S P E S A E F E T I V A 7 5 5 , 6 7 2 5 , 0
P o r M e m ó r ia
A t iv o s F in a n c e ir o s
P a s s iv o s F in a n c e ir o s 3 , 8
V a r ia ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 4 ( % )