8 | II Série A - Número: 029 | 6 de Dezembro de 2013

Os psicólogos em contexto escolar trabalham nas escolas pré-primárias, primárias e secundárias, desenvolvendo ainda outras atividades relacionadas com a escola. Dão apoio a um vasto leque de estudantes, cujas idades vão dos 2 aos 20 anos. Este documento dá conta da análise aos referidos inquéritos e conclui que nos vários países europeus existe uma grande diversidade relativamente a vários tópicos, nomeadamente: a organização dos serviços de psicologia em contexto escolar; as condições de trabalho destes especialistas, as suas funções e práticas; o estatuto legal destes psicólogos; o ratio de psicólogos por estudantes e professores; a existência de instrumentos de avaliação adequados; a formação específica e oportunidades de formação profissional contínua destes profissionais e a prestação de prática supervisionada.
Assim, são propostos como objetivos a alcançar a criação de normas europeias para os serviços prestados por psicólogos em contexto escolar, que definam: – O tipo e a qualidade dos serviços prestados; – Procedimentos e boas práticas nos países europeus; – O ratio de psicólogos por estudante (1:1000); – A aplicação uniforme dessas normas europeias; – E o desenvolvimento de uma estrutura de apoio integrada, que coordene os serviços prestados pelos psicólogos com os serviços de outros profissionais, assim como atividades de saúde e serviço social, no interesse dos estudantes.
Enquadramento internacional

Países europeus

A legislação comparada é apresentada para os seguintes países da União Europeia: Espanha, França e Luxemburgo.

ESPANHA

Em março de 2010 foi elaborado pelo Consejo General de Colegios Oficiales de Psicólogos e Conferencia de Decanos de Psicología de las Universidades Españolas o relatório: La Psicología educativa en el Sistema Educativo Español. Propuesta para el Pacto Social y Político por la Educación, no qual é explicada a importância do trabalho destes profissionais no contexto educacional.
A 14 de março de 2011 foi apresentada no Congresso de Deputados uma Proposición no de Ley sobre la inserción del psicólogo educativo en el sistema educativo español no universitario, pelo Grupo Parlamentario Popular en el Congresso, que foi rejeitada.

FRANÇA

No sítio do Ministére de l’çducation nationale, jeunesse et vie associative, no separador Concours, emploi et carrière é especificado que a profissão de professor permite desempenhar uma série de tarefas, tratando-se de Une vie professionnelle évolutive. Um professor é levado a atualizar e a complementar os seus conhecimentos durante toda sua vida profissional. A formação contínua e a promoção interna permite aos professores evoluir no decurso do seu trabalho ou mudar de atividade no ramo da educação nacional. Um professor pode tornar-se, entre outras coisas: diretor da escola, formador, psicólogo escolar, professor especializado e inspetor da educação.
Segundo o Décret n.° 89-684, du 18 septembre, portant création de diplôme d'Etat de psychologie scolaire (D.E.P.S.), é necessária uma formação especial para se tornar psicólogo escolar. Os professores podem tornar-se psicólogos escolares depois de completar um ano de ensino específico na matéria. Segundo o artigo 3, para serem admitidos nessa formação especial, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: Ser funcionário efetivo de um estabelecimento de ensino; Consultar Diário Original