158 | II Série A - Número: 125S1 | 4 de Junho de 2014

financiamento do défice público, pela aquisição líquida de ativos financeiros e pela constituição de depósitos ao abrigo do PAEF. Dada a assistência internacional, os instrumentos de dívida de médio e longo prazo da República Portuguesa, excluindo os empréstimos no âmbito do PAEF, reduziram a sua importância no stock da dívida, de 62,1% para 49,1%. Relativamente aos instrumentos de curto prazo, registou-se um aumento do peso dos Bilhetes do Tesouro, de 7,2% para 9,1%, tendo-se, no entanto, verificado uma redução do stock de Certificados de Aforro. Os empréstimos concedidos ao abrigo do PAEF ascenderam, ao valor nominal, a um total de 63,0 mil M€, representando mais de 32% do stock total de dívida.
Tabela 9 – Dívida Direta do Estado (stock no final do ano, em milhões de euros e em percentagem) Fontes: Ministério das Finanças, IGCP e cálculos da UTAO. | Notas: A dívida direta do Estado corresponde aos passivos do subsetor Estado. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 3605/93 do Conselho, de 22 de novembro, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 475/2000 do Conselho, de 28 de fevereiro, a dívida pública de Maastricht corresponde à totalidade das responsabilidades brutas consolidadas do setor das administrações públicas, expressas em termos nominais. No final de 2012, a dívida direta do Estado ascendeu a 194,5 mil M€ (117,8% do PIB), enquanto a dívida das administrações públicas, calculada de acordo com as regras acima definidas, atingiu 204,8 mil M€ (124,1% do PIB), segundo a notificação do INE ao Eurostat de 30 de setembro de 2013.
19 Os juros e outros encargos aumentaram consideravelmente face ao ano anterior, ainda assim num montante inferior ao orçamentado inicialmente. Os juros de dívida direta do Estado fixaram-se em 6,7 mil M€, um acréscimo de mil M€ face a 2011. Também o custo aparente da dívida direta do Estado, calculada como o rácio entre o valor dos juros do ano (avaliado na ótica da contabilidade pública) e o valor médio do stock da dívida do ano em causa, evidenciou um aumento, fixando-se em 2012 nos 3,6%. Este acréscimo refletiu o significativo incremento anual da dívida pública, mas também a subida das taxas de juro. Relativamente ao orçamentado inicialmente no OE/2012, a execução veio a revelar-se inferior em 1047 M€. Para tal contribuíram, em parte, os juros recebidos da aplicação de excedentes de tesouraria (mais elevados do que o antecipado) em cerca de 208 M€ decorrente da manutenção de um saldo de disponibilidades de tesouraria superior ao esperado. Adicionalmente, registou-se uma menor despesa com os juros dos empréstimos obtidos no em M€ em %
Titulada 134 242 125 743 119 840 -5 903 -4,7
Curto pra zo 24 946 17 236 24 360 7 124 41,3
Médio e longo prazo 109 296 108 507 95 479 -13 028 -12,0
Não titulada 17 533 13 284 11 612 -1 672 -12,6
Cert. Aforro 15 471 11 384 9 669 -1 715 -15,1
Cert. do Tes ouro 685 1 308 1 416 108 8,3
Outra 1 298 513 527 14 2,7
Assist. Financeira 35 862 63 013 27 151 75,7
Total 151 696 174 816 194 466 19 650 11,2
Por memóri a : Transaccionável 129 354 121 670 115 280 -6 390 -5,3
Não Transaccionável 22 341 53 146 79 185 26 039 49,0
Euro 149 356 159 055 171 391 12 336 7,8
Nã o euro 2 340 15 761 23 075 7 314 46,4
Dez-12
Variação homóloga
Dez-10 Dez-11