63 | II Série A - Número: 136 | 26 de Junho de 2014

A realidade demonstrou que os centros de saúde não estão vocacionados para assegurar o programa de troca de seringas, nem têm uma especial sensibilidade para o relacionamento com a população toxicodependente. O preconceito tem neste caso um peso real.
A CASO – Consumidores Associados Sobrevivem Organizados - percorreu os centros de saúde do Porto e alguns em Lisboa, para verificar como estava a funcionar o programa de troca de seringas. Dos centros de saúde visitados, incluindo os que tinham indicação que efetuavam troca de seringas, identificaram um número reduzido em que era possível efetivamente proceder à troca de seringas, tendo ainda constatado a falta de informação aos utentes, bem como o desconhecimento do programa pelos profissionais de saúde, com materiais mal acondicionados, entre outros problemas.
É evidente o falhanço da implementação do programa de troca de seringas nos centros de saúde.
A integração das respostas (prevenção, redução de riscos e minimização de danos, tratamento e reinserção) possibilitou o desenvolvimento de programas de respostas integradas (PRI) integrados no Programa Operacional de Respostas integradas (PORI). Estes programas assentavam na intervenção num determinado território considerado como prioritário, com base no diagnóstico e avaliação concreta sobre esse território e com uma intervenção específica face a esse diagnóstico. Não existem respostas formatadas, elas têm de corresponder sempre às necessidades concretas de cada caso.
O número de territórios prioritários para o desenvolvimento dos PRI nas vertentes de prevenção, redução de riscos e minimização de danos, tratamento e reinserção têm vindo a diminuir desde 2010. Em 2010 foram identificados 98 territórios prioritários com programas de respostas integradas, 99 em 2011, 71 em 2012 e 55 em 2013. Atualmente os territórios prioritários são 46. A redução dos territórios prioritários está associada ao desinvestimento público na área da toxicodependência. E certamente existirão muitos territórios não considerados prioritários, mas que deveriam ter uma intervenção constante.
A redução de equipas de rua constitui mais um elemento desta política de desinvestimento. As equipas de rua permitiam um contacto entre o toxicodependente e um técnico de saúde, e permitiam a criação de uma relação de confiança, que atendendo às características desta população é difícil de alcançar do modo clássico.
A perda de muitas equipas de rua por falta de financiamento representa uma quebra no acompanhamento desta população e de confiança que dificilmente se voltará a reestabelecer.
A saída dos técnicos de saúde para a rua, onde estão os problemas, foi um enorme ganho, porque foram encaminhados muitos toxicodependentes para tratamento e muitos passaram também a integrar programas de redução de riscos e minimização de danos.
Para além da redução de estruturas, de projetos e de equipas de rua, o Governo pôs fim ao apoio às deslocações dos utentes em tratamento, para as consultas, introduzindo um novo obstáculo no acesso aos cuidados de saúde. Sem o apoio para as deslocações, muitos utentes já abandonaram e muitos mais poderão vir a abandonar os tratamentos, porque não têm condições económicas para suportar os custos dessas deslocações.

IV

O desinvestimento nas políticas de combate à toxicodependência na Grécia conduziu à redução de respostas nesta área e verificou-se um aumento brutal da incidência do VIH/SIDA nas pessoas com consumos de drogas por via endovenosa.
Esta situação deveria ser um exemplo do que não se deve fazer e ao mesmo tempo de alerta para a necessidade de reforçar os meios disponibilizados para o combate à toxicodependência e alcoolismo.
nº % nº % nº % nº % nº %
c e n t r os d e s a ú d e 2 8 . 6 9 4 3 , 0 2 - 4 6 6 . 0 6 3 - 9 4 , 2 0
F a r m á c i a s 8 8 6 . 9 1 8 3 3 , 3 4 6 7 2 . 6 0 2 5 5 , 5 9 4 9 4 . 7 5 7 4 5 , 5 4
ON G 1 . 1 6 3 . 1 7 5 4 3 , 7 3 9 2 8 . 3 0 2 7 6 , 7 2 8 0 7 . 9 5 9 7 4 , 3 7 8 9 9 . 6 6 2 9 4 , 6 4 9 1 . 7 0 3 1 1 , 3 5
p os t o m óv e l 7 . 4 0 4 0 , 2 8 5 0 . 0 4 7 4 , 1 4 3 8 . 9 9 4 3 , 5 9 2 2 . 2 9 6 2 , 3 5 - 1 6 . 6 9 8 - 4 2 , 8 2
t o t a l 2 . 6 6 0 . 0 0 0 1 . 2 1 0 . 0 0 0 1 . 0 8 6 . 4 0 0 9 5 0 . 6 5 2 - 1 3 5 . 7 4 8 - 1 2 , 5 0
2010 2011 2012 2013 Δ (12/13)
se r i n g a s t r o c a d a s

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