6 DE NOVEMBRO DE 2015 31_____________________________________________________________________________________________________________

investimento no futuro Programa Operacional para a Inclusão Social e Emprego. O que fizemos num período de emergência, fizemo-lo com as instituições sociais. O que faremos num período de crescimento, fá-lo-emos também com as instituições sociais. Junto com as instituições de solidariedade social é possível gerar riqueza de inquestionável valor social e humano. É possível assegurar a manutenção do modelo social europeu, que é símbolo para o mundo inteiro da conquista civilizacional trilhada, que é matriz identitária da Europa e que pretendemos preservar. Mas é também possível relançar a economia, gerar emprego e potenciar crescimento. É nesse rumo que caminhamos. Para isso há um elemento extremamente relevante que temos vindo a reforçar: o da contratualização. Nunca antes Portugal tinha tido um nível de contratualização tão elevado. E pretendemos continuar a seguir essa estratégia no futuro, para atingirmos uma resposta social em parceria abrangente e de malha mais fina. Assegurar a coordenação eficiente de todos os recursos é um dos princípios essenciais de uma boa gestão territorial. O incentivo para uma agregação e partilha de recursos deve ser uma prioridade, tendo em vista a necessária sustentabilidade das instituições. Assim, queremos: • Continuar a avançar com a rede local de intervenção social (RLIS), que é um

instrumento que o Estado coloca à disposição dos cidadãos, por via das instituições do setor solidário, para agilizar, facilitar e resolver o acesso e o acompanhamento aos seus direitos, nomeadamente nas prestações sociais, para públicos mais necessitados. Pretendemos um modelo de organização para uma intervenção articulada, integrada e de proximidade, que contribua para reforçar a resposta de ação social e que, junto com o novo modelo de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, contribua no combate às desigualdades e à pobreza e na promoção da coesão;

• Valorizar as entidades que desenvolvem o seu trabalho em parceria, tendo por base a partilha de recursos e a procura de economias de escala. Promover a valorização das parcerias entre instituições a diversos níveis, desde a partilha de serviços administrativos, de espaços, de recursos e de meios de transporte, até à colaboração no desenvolvimento das próprias respostas sociais em determinadas áreas de intervenção, evitando uma duplicação de esforços, promovendo um melhor planeamento territorial e maior sustentabilidade das entidades. Assim, a estas instituições devem ser proporcionada a preferência na celebração de acordos de cooperação ou a majoração do valor em acordo de cooperação para aquelas que partilhem a gestão de respostas sociais;

31 PROGRAMA DO XX GOVERNO CONSTITUCIONAL