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27 DE NOVEMBRO DE 2015 165______________________________________________________________________________________________________________

Programa «Territórios do Futuro»

O governo irá fomentar a realização de parcerias de investigação aplicada entre unidades do

ensino superior, autarquias, empresas e outras entidades, em domínios decisivos para o

futuro das cidades e das regiões que sejam particularmente exigentes em conhecimento,

inovação e internacionalização (economia circular, mobilidade elétrica, domótica,

tecnologias de informação, novas infraestruturas urbanas, etc.).

Programa «Cidades Inteligentes»

Fruto do reconhecimento de que as cidades podem desempenhar um papel central na

criação de emprego e no crescimento, o governo irá prever e incentivar intervenções

integradas de desenvolvimento urbano sustentável, geridas pelos municípios, que

respondam aos desafios energético-ambientais da atualidade: menos poluição, mais

eficiência energética, maior produção renovável de energia, menos emissões de gases com

efeito de estufa (GEE), melhor mobilidade, mais emprego, mais inclusão e maior

proximidade entre os cidadãos. Tais intervenções assentarão fundamentalmente no recurso

às novas tecnologias, permitindo a alavancagem de investimento privado e o surgimento de

novas formas de negócio nas cidades, com base na informação gerada pela aplicação das

soluções integradas.

Descarbonização profunda da economia

Portugal deverá tornar-se independente do consumo de combustíveis fósseis até 2050,

objetivo que está em linha com o nível de ambição da UE. Ora, cerca de metade das

emissões de GEE encontra-se já coberta pelo mercado de carbono, estando a sua

progressiva redução prevista e enquadrada por esse regime. Importa atuar, portanto,

relativamente à outra metade, que abrange as emissões mais difusas, como as provenientes

dos setores residencial e de serviços, dos transportes ou da agricultura, onde é necessário

adotar um conjunto muito abrangente e diversificado de medidas. Para cada um desses

setores, e partindo das medidas previstas neste programa quanto à reabilitação urbana, à

eficiência energética, à mobilidade sustentável e à agricultura, o governo aprovará planos

calendarizados de descarbonização.

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