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27 DE NOVEMBRO DE 2015 91______________________________________________________________________________________________________________

IV. PRIORIDADE ÀS PESSOAS

A dignidade das pessoas tem que ser o valor central de uma sociedade decente. As pessoas

são o primeiro e o mais importante ativo do país. Apostar na valorização do capital

humano é condição primeira para um país mais próspero. Por isso, o principal

investimento de futuro é o investimento nas pessoas de diferentes gerações, proveniências

e capacidades.

Dar prioridade às pessoas implica proporcionar a todos oportunidades de qualificação,

através da educação e da formação profissional: aos jovens, a oportunidade de terem acesso

à educação em condições de igualdade de acesso e de oportunidades de sucesso escolar; e

aos mais velhos, em particular aqueles que não tiveram, a possibilidade de se qualificarem,

assegurar que têm agora uma nova oportunidade para o fazer. Dar prioridade às pessoas é

investir no ensino superior, melhorando a sua qualidade e diversificando-o.

Dar prioridade às pessoas é valorizar os portugueses que vivem no seu país, mas também

os portugueses que estão deslocados pelo mundo, bem como aqueles que, não sendo

cidadãos nacionais, escolheram Portugal para viver. Dar prioridade às pessoas é enfrentar o

desafio demográfico na sua complexidade, promovendo a natalidade e a parentalidade,

promovendo o regresso dos emigrantes que queiram regressar e acolhendo melhor os

imigrantes.

Valorizar as pessoas é promover a qualidade de vida, tendo em conta a necessidade de

preparar a nossa sociedade para o inevitável envelhecimento populacional, se incentiva a

prática desportiva e se defendem os direitos das pessoas perante a o mercado.

Dar prioridade às pessoas é também efetivar o seu direito fundamental à habitação,

garantindo que todos têm acesso a uma habitação em condições condignas. Para o efeito,

será dado um grande impulso à reabilitação dos centros urbanos, será criado um novo

conceito de arrendamento a custos acessíveis, serão protegidos os agregados familiares em

risco de perder a sua habitação e será relançada a política de habitação social.

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