5 DE FEVEREIRO DE 2016 251________________________________________________________________________________________________________________

Alterações e transferências no âmbito da Administração Central

Limites máximos

Origem Destino dos montantes a transferir Âmbito/Objetivo

(em euros)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Instituto do Emprego e da Alto Comissariado para as 45 3 120 000

Segurança Social formação Profissional, I.P. Migrações, I.P.

Ministério do Planeamento e Instituto da Mobilidade e CP - Comboios de Financiamento de material 46 1 760 754

Infraestruturas dos Transportes, I.P. Portugal, E.P.E. circulante e bilhética

Financiamento de Ministério do Planeamento e Instituto da Mobilidade e Infraestruturas de Portugal,

47 3 832 073 infraestruturas de longa Infraestruturas dos Transportes, I.P. S.A.

duração

Financiamento do sistema do Ministério do Planeamento e Instituto da Mobilidade e

48 Metro do Mondego, S.A. 2 071 318 metropolitano ligeiro do Infraestruturas dos Transportes, I.P.

Mondego

Transferências relativas ao Capítulo 50

Limites máximos

Origem Destino dos montantes a transferir Âmbito/Objetivo

(em euros)

49 Presidência do Conselho de MinistrosÁrea Metropolitana de Lisboa 1 143 898 Regime transitório de Financiamento

50 Presidência do Conselho de MinistrosRegime transitório de Financiamento

Área Metropolitana do Porto 908 420

Ministério da Agricultura e Florestas e Gabinete de Financiamento de Administração do Porto

51 Desenvolvimento Rural e Ministério do Planeamento, Políticas e 483 808 infraestruturas portuárias e da Figueira da Foz, S.A.

Mar Administração Geral reordenamento portuário

Ministério da Agricultura e Florestas e Gabinete de Administração dos Portos Financiamento de

52 Desenvolvimento Rural e Ministério do Planeamento, Políticas e de Douro, Leixões e Viana 4 016 192 infraestruturas e equipamentos

Mar Administração Geral do Castelo, S.A. portuários e acessibilidades

Financiamento de Secretaria-Geral do Metropolitano de Lisboa,

53 Ministério do Ambiente 1 700 000 infraestruturas de longa Ministério do Ambiente E.P.E.

Fduinraançcãioamento de Secretaria-Geral do

54 Ministério do Ambiente Metro do Porto, S.A. 1 700 000 infraestruturas de longa Ministério do Ambiente

duraçãoSTCP - Sociedade de Financiamento para

Secretaria-Geral do 55 Ministério do Ambiente Transportes Coletivos do 1 455 000 remodelação e reparação de

Ministério do AmbientePorto, S.A. frota

Carris - Companhia de Financiamento para Secretaria-Geral do

56 Ministério do Ambiente Carris de Ferro de Lisboa, 800 000 remodelação e reparação de Ministério do Ambiente

S.A. frota

Transferências para entidades externas, além das que constam do capítulo 50

Limites máximos dos montantes a Âmbito / Objetivo

Origem Destino transferir

Regime Transitório de Encargos Gerais do Estado Área Metropolitana de Lisboa 1 143 898

57 FinanciamentoRegime Transitório de

Encargos Gerais do Estado Área Metropolitana do Porto 908 42058 Financiamento