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II SÉRIE-A — NÚMERO 41 42________________________________________________________________________________________________________________

32Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

Consolidação orçamental

Nos últimos cinco anos, a política orçamental foi restritiva e pro-cíclica9, tendo o saldo primá-

rio estrutural aumentado 8,4 p.p. do PIB entre 2010 e 2015. A despesa primária estrutural

contribuiu em cerca de 60% para a consolidação orçamental, reduzindo-se 5,2 p.p. do PIB en-

tre 2010 e 2015, tendo a receita estrutural contribuído com os restantes 40% ao aumentar 3,2

p.p. do PIB.

Gráfico II.2.1. Política Orçamental e Posição Cíclica de 2010 a 2015 (pontos percentuais)

11,0

Política restritiva Política restritiva

9,0 pro-cíclica contra-cíclica2010-2015

7,0

5,02011

3,0 2012

1,0 2014 2013

2010 -1,0 Política 2015 Política

expansionista expansionista

-3,0 contra-cíclica pro-cíclica

-5,0-3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0

Var. do hiato do produto Fonte: Ministério das Finanças.

A amplitude da consolidação orçamental é medida pelo esforço de consolidação e correspon-

de à variação do saldo estrutural. Este indicador expurga os efeitos do ciclo económico e as

medidas one-off e temporárias tendo subjacente as regras subjacentes ao PEC. Em 2015 não se

verificou esta consolidação, uma vez que houve um agravamento do défice estrutural em 0,6

p.p. do PIB.

Gráfico II.2.2. Indicadores Orçamentais (% do PIB)

2010 2011 2012 2013 2014 2015p

Saldo global -11,2 -7,4 -5,7 -4,8 -7,2 -4,3

Saldo primário -8,2 -3,1 -0,8 0,0 -2,3 0,4

Juros 2,9 4,3 4,9 4,9 4,9 4,7

Medidas pontuais -2,2 -0,5 -0,2 0,3 -3,8 -1,1

Saldo estrutural -8,6 -5,8 -3,0 -2,6 -1,5 -2,0

Var. saldo estrutural -0,1 2,8 2,8 0,4 1,1 -0,6

Saldo primário estrutural -5,7 -1,5 1,9 2,3 3,5 2,7

Var. saldo primário estrutural -0,1 4,2 3,4 0,4 1,2 -0,8 Fontes: INE e Ministério das Finanças.

A deterioração verificada em 2015 resulta da diminuição da receita, em 0,7 p.p. do PIB, que

não foi compensada pela diminuição da despesa (0,1 p.p. do PIB face a 2014).

9 A política orçamental diz-se pro-cíclica quando tem uma orientação expansionista na fase ascendente do ciclo económico ou uma orientação restritiva na fase descendente do ciclo económico.

Var. saldo primário estrutural