II SÉRIE-A — NÚMERO 41 44________________________________________________________________________________________________________________

34Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

receita ainda que em menor peso, refletindo as modificações da base contributiva, do aumen-

to da taxa contributiva dos trabalhadores independentes e para a CGA e da inclusão dos traba-

lhadores bancários.

Trajetória da dívida pública

Entre 2010 e 2015, observou-se um aumento da dívida de 32,6 p.p., atingindo 128,8% do PIB,

mais do dobro do valor de referência do PEC (60% do PIB). A melhoria do saldo orçamental

permitiu atenuar o ritmo de crescimento do rácio da divida pública, sendo que, em 2015, o

saldo primário registou um valor positivo, com o consequente impacto redutor sobre o rácio

da dívida pública. Contudo, a sua evolução continua a resultar, maioritariamente, do diferenci-

al entre a taxa de juro implícita na dívida e o crescimento nominal do PIB (efeito dinâmico).

Gráfico II.2.5. Contributo para a Variação da Dívida Pública (pontos percentuais do PIB)

40,0

35,0

30,0

25,0

20,0

15,0

10,0

5,0

0,0

-5,0

-10,02010 2011 2012 2013 2014 2015 2010-2015

Efeito PIB Efeito juros Efeito saldo primário Outros Variação

Fonte: Ministério das Finanças.

O peso dos juros da dívida pública no PIB sofreram um incremento substancial nos últimos

anos (de 2,9% do PIB em 2010 para 4,7% em 2015), o que reflete o crescimento do stock de

dívida pública10, uma vez que a taxa de juro implícita na dívida tem vindo a diminuir desde

2011.

10 Para este aumento do stock contribuíram igualmente as revisões da série da dívida das administrações públicas. A primeira ocorreu em setembro 2014 em resultado da aplicação dos novos manuais internacionais (Manual do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais da União Europeia – SEC2010 e do manual da Balança de Pagamentos e da Posição de Investimento Interna-cional). Daí resultou a inclusão no setor das administrações públicas de entidades anteriormente classificadas nas sociedades financeiras (como a Parpública – Participações Públicas, SGPS e a Sagestamo – Sociedade Gestora de Participações Sociais Imobili-árias, SA) e não financeiras (como a CP – Comboios de Portugal, EPE, a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA, a entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, EPE e os hospitais EPE). Em agosto de 2015, o Banco de Portu-gal voltou a rever a série no sentido de incluir os montantes associados às contrapartidas das contas margem recebidas pelas administrações públicas, no âmbito dos contratos de derivados financeiros para cobertura dos riscos de taxa de juro e de câmbio. Neste momento encontra-se em discussão, no âmbito de um grupo de trabalho coordenado pelo Eurostat, a definição do valor facial do instrumento numerário e depósitos, no sentido de que deve ser incluída a capitalização acumulada dos respetivos juros no valor da Dívida Bruta das Administrações Públicas. No caso de Portugal estão em causa os juros capitalizados de Certificados de Aforro, que poderão aumentar a dívida portuguesa, em média, 2,6 p.p. no período 2010-2015.