5 DE FEVEREIRO DE 2016 43______________________________________________________________________________________________________________

33Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

Gráfico II.2.3. Composição do Ajustamento Orçamental (pontos percentuais do PIB potencial)

10,0

8,0

6,0

4,0

2,0

0,0

-2,02010 2011 2012 2013 2014 2015p Var.

2015-10Contributo da receita Contributo da despesaSaldo primário estrutural

Fonte: Ministério das Finanças.

Para o período 2010-2015, a redução da despesa decorreu essencialmente de diminuições da

despesa com pessoal, em resultado do decréscimo do número de trabalhadores das adminis-

trações públicas e dos cortes salariais aplicados desde 2011, bem como da componente de

despesas de capital, onde se registam, normalmente, as operações de natureza extraordinária.

Em sentido oposto, as prestações sociais evidenciaram um aumento, consequência, sobretudo,

do crescimento da despesa com pensões, que reflete o incremento do número de pensionistas

(ainda que em desaceleração contínua, em resultado da suspensão das reformas antecipadas

no regime geral de segurança social e da alteração da idade legal de reforma). Ainda nas pres-

tações sociais, verificou-se uma redução das despesas com subsídio de desemprego.

Gráfico II.2.4. Contributo para a Variação da Receita e Despesa Orçamental (pontos percentuais do PIB)

5,0 3,0

4,0 2,0

1,03,0

0,02,0

-1,0

1,0-2,0

0,0-3,0

-1,0 -4,0

-2,0 -5,0

2011 2012 2013 2014 2015 Var. 2015-10 2011 2012 2013 2014 2015 Var. 2015-10

Receitas de Capital Imp. s/Produção e Importação Despesas de Capital Prestações Sociais

Outras Receitas Correntes Imp. s/Rendimento e Património Outras Despesas Correntes Juros

Cont. Sociais Imputadas Cont. Sociais Efectivas Despesas com Pessoal Consumo Intermédio

Total Receitas Total Despesa

Nota: Exclui medidas pontuais.

Fonte: Ministério das Finanças.

Para igual período, do lado da receita, o incremento registado é explicado pelo aumento da

receita fiscal. Foram os impostos sobre o rendimento e património que mais contribuíram para

essa variação, em consequência da redução das deduções e benefícios fiscais, de alterações de

taxas, do alargamento da base contributiva do IRS e IRC e, ainda, do IMI, na sequência da atua-

lização do valor patrimonial dos imóveis. A receita proveniente dos impostos sobre a produção

e importação também cresceu, decorrente, essencialmente, de alterações introduzidas nas

taxas do IVA. As contribuições sociais efetivas contribuíram igualmente para o aumento da