5 DE FEVEREIRO DE 2016 45______________________________________________________________________________________________________________

35Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental

Quadro II.2.2. Dinâmica da Dívida Pública (%)

2010 2011 2012 2013 2014 2015P

Dívida pública consolidada (% PIB) 96,2 111,4 126,2 129,0 130,2 128,8

Variação em p.p. do PIB 12,6 15,2 14,8 2,8 1,2 -1,4

Efeito saldo primário 8,2 3,1 0,8 0,0 2,3 -0,4

Efeito dinâmico 0,8 6,4 10,0 3,5 2,5 0,4

Efeito juros 2,9 4,3 4,9 4,9 4,9 4,7

Efeito PIB -2,1 2,1 5,1 -1,4 -2,4 -4,3

Outros 3,5 5,8 4,0 -0,7 -3,6 -1,4

Fonte: Ministério das Finanças.

Desde 2013, a dívida pública líquida de depósitos da administração central tem vindo a acom-

panhar a evolução do rácio da dívida pública no PIB, devendo situar-se em cerca de 118,6% do

PIB em 2015.

II.3. Política Orçamental para 2016

A política orçamental está estruturada em torno de uma estratégia de sustentabilidade das

Finanças Públicas aliada ao crescimento económico, prosseguindo políticas económicas e fi-

nanceiras diferentes das observadas nos 4 anos anteriores, habilitadas para corrigir os fatores

estruturais determinantes da produtividade e, consequentemente, do crescimento económico.

Num quadro de uma trajetória sustentável de redução do défice orçamental e da dívida públi-

ca, é imperativo: relançar a economia e prosseguir políticas públicas equitativas, reduzindo a

pobreza, as desigualdade sociais e promovendo a natalidade; inverter a tendência de perda de

rendimento; estimular a criação de emprego e combater a precariedade no mercado de traba-

lho, através da qualificação dos trabalhadores; modernizar e diversificar a economia portugue-

sa, criando condições para o investimento, a inovação e a internacionalização das empresas, e,

simultaneamente, garantir a provisão de serviços públicos universais e de qualidade.

A política orçamental prosseguida por este Governo pretende aumentar o rendimento dispo-

nível, promovendo um reequilíbrio dos orçamentos familiares, fundamental para corrigir de-

sequilíbrios financeiros e fomentar o investimento empresarial para um crescimento sustentá-

vel da economia. Concomitantemente, o financiamento das empresas será promovido através

da utilização de mecanismos de financiamento sem implicações orçamentais diretas, nomea-

damente, por via da aceleração de fundos Portugal 2020 cofinanciados pela União Europeia.

Quanto à criação de emprego e combate à precariedade no mercado de trabalho, serão im-

plementadas políticas ativas de emprego, reorganizando os esforços orçamentais que promo-

vam o regresso ao mercado de trabalho de trabalhadores de meia-idade, com qualificações

reduzidas, que enfrentam longos períodos de desemprego e que possuem menores perspeti-

vas de empregabilidade.

No âmbito da simplificação e modernização administrativa pretende-se melhorar os serviços

prestados pela Administração Pública, através da simplificação de procedimentos, ganhos de

eficiência e redução de custos, nomeadamente poupanças sectoriais em contratação externa e

ganhos com racionalização e simplificação dos serviços públicos; integração da informação do