Debates Parlamentares - Diário 083, p. 65 (2016-05-17)

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17 DE MAIO DE 2016 65

A validade do presente certificado é prorrogada até ……………….

(Selo Oficial)

…………………………………….……

(assinatura do funcionário devidamente autorizado)

Data de revalidação …………… …………………………………….

(nome do funcionário devidamente autorizado)

A validade do presente certificado é prorrogada até ……………….

(Selo Oficial)

…………………………………….……

(assinatura do funcionário devidamente autorizado)

Data de revalidação …………… …………………………………….

(nome do funcionário devidamente autorizado)

Apêndice 2

O modelo utilizado para atestar a emissão de um certificado será o apresentado a seguir, desde que as

palavras “ou até à data limite de qualquer prorrogação da validade desta autenticação, como poderá ser

verificado no verso” na parte da frente do modelo e as disposições para registo da prorrogação da validade na

parte detrás do modelo sejam omitidas sempre que a autenticação é substituída após ter caducado.

(Selo Oficial)

(País)

Autenticação atestando a emissão de um certificado nos termos da convenção internacional sobre normas

de formação, de certificação e de serviço de quartos para pessoal de navios de pesca, 1995

O Governo … certifica que o certificado n.º … foi emitido a … o qual foi considerado devidamente qualificado,

em conformidade com o disposto na regra … da Convenção acima mencionada, tendo sido considerado

competente para o desempenho das seguintes funções, sujeito às restrições indicadas, até … ou até à data

limite de qualquer prorrogação da validade da presente autenticação, conforme indicado no verso:

O titular legítimo da presente autenticação pode desempenhar o cargo ou cargos a seguir mencionado(s),

em conformidade com os requisitos de lotação mínima de segurança fixada pela Administração:

Cargo Restrições aplicáveis (se existentes)

Autenticação n.º … emitida em …

(Selo Oficial)

…………………………………….

(assinatura do funcionário devidamente autorizado)

…………………………………….

(nome do funcionário devidamente autorizado)

Data de nascimento do titular do certificado …………

Assinatura do titular do certificado ………………..

17 DE MAIO DE 2016 65 A validade do presente certificado é prorrogada até ………………. (Selo Oficial) …………………………………….…… (assinatura do funcionário devidamente autorizado) Data de revalidação …………… ……………………………………. (nome do funcionário devidamente autorizado) A validade do presente certificado é prorrogada até ………………. (Selo Oficial) …………………………………….…… (assinatura do funcionário devidamente autorizado) Data de revalidação …………… ……………………………………. (nome do funcionário devidamente autorizado) Apêndice 2 O modelo utilizado para atestar a emissão de um certificado será o apresentado a seguir, desde que as palavras “ou até à data limite de qualquer prorrogação da validade desta autenticação, como poderá ser verificado no verso” na parte da frente do modelo e as disposições para registo da prorrogação da validade na parte detrás do modelo sejam omitidas sempre que a autenticação é substituída após ter caducado. (Selo Oficial) (País) Autenticação atestando a emissão de um certificado nos termos da convenção internacional sobre normas de formação, de certificação e de serviço de quartos para pessoal de navios de pesca, 1995 O Governo … certifica que o certificado n.º … foi emitido a … o qual foi considerado devidamente qualificado, em conformidade com o disposto na regra … da Convenção acima mencionada, tendo sido considerado competente para o desempenho das seguintes funções, sujeito às restrições indicadas, até … ou até à data limite de qualquer prorrogação da validade da presente autenticação, conforme indicado no verso: O titular legítimo da presente autenticação pode desempenhar o cargo ou cargos a seguir mencionado(s), em conformidade com os requisitos de lotação mínima de segurança fixada pela Administração: Cargo Restrições aplicáveis (se existentes) Autenticação n.º … emitida em … (Selo Oficial) ……………………………………. (assinatura do funcionário devidamente autorizado) ……………………………………. (nome do funcionário devidamente autorizado) Data de nascimento do titular do certificado ………… Assinatura do titular do certificado ………………..

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