18 DE JUNHO DE 2016 166____________________________________ __________________________________________________________________________

Tabela 24 – Investimento das maiores EPR (em milhões de euros e em percentagem)

Variação homólogaJan-Dez Jan-Dez OE Grau de

2013 2014 Contrib. 2014 Execução (M€) (M€) M€ (Tvh %) para Tvh (M€) (%)

(p.p.)

Total das EPR 1036 1607 571 55,1 55,1 1931 83,2

Principais EPR 964 1528 565 58,6 54,5 1741 87,8

REFER, EPE 65 102 37 56,6 3,5 86 117,9

Estradas de Portugal , SA 809 1367 558 69,0 53,9 1443 94,7

Parque Escolar, EPE 68 41 -27 -39,3 -2,6 182 22,7

Metro do Porto, SA 4 3 -1 -23,6 -0,1 4 70,6

Metropol i tano de Lisboa, EPE 15 8 -6 -44,4 -0,6 15 53,8

RTP, SA 3 7 4 113,1 0,4 10 72,0

Fontes: DGO e cálculos da UTAO.

Administração Local

34 O saldo da administração local em 2014 melhorou face ao ano anterior, tanto em termos ajustados como não ajustados. Em termos não ajustados o saldo situou-se em 417 M€, o que corresponde a uma melhoria de 480 M€ face a 2013. Considerando a execução após ajustamento de fatores que limitam a comparabilidade homóloga, conclui-se que o saldo atingiu 533 M€, representando uma melhoria de 217 M€ face ao ano anterior (Tabela 25 e Gráfico 14). Os ajustamentos efetuados estão relacionados com o perdão de impostos em 2013 e com os pagamentos de dívidas de anos anteriores em 2013 e 2014.

Tabela 25 – Saldos da administração local (em milhões de euros e em percentagem)

Janeiro - dezembro Referenciais anuaisEstimativa

2013 2014 OE OE2R2014 2014

Saldo global não ajustado -63 417 869 560Efeito líquido dos ajustamentos 379 116 136 136Saldo global ajustado 316 533 1 005 696

Fontes: DGO e cálculos da UTAO. | Notas: Os valores da execução de 2013 e 2014 são provenientes da Conta Geral do Estado. Para o saldo não ajustado assume-se o valor constante CGE/2013 e CGE/2014 para os municípios. De referir que o saldo do subsetor da administração local implícito à estimativa OE2R/2014 divulgado em agosto é igual ao saldo implícito à estimativa constante no relatório do OE/2015 apresentado em outubro. Os valores referem-se ao universo dos municípios, sendo que não se inclui as freguesias. No entanto, para as freguesias foi estimado um saldo nulo.

35 O saldo (ajustado) do subsetor da administração local situou-se abaixo quer do orçamento inicial, quer das estimativas subsequentes. A administração local apresentou um saldo (ajustado) de 533 M€, inferior ao objetivo do orçamento inicial (1005 M€) e à estimativa do OE2R/2014 e do relatório do OE/2015 divulgado em outubro de 2014 (696 M€) (Tabela 25). De referir que o objetivo definido para o saldo de 2014 da administração local foi revisto em baixa no âmbito do OE2R/2014 devido essencialmente às revisões em alta da despesa corrente (195 M€) e em baixa da receita de capital (-165 M€), as quais foram parcialmente compensadas pela revisão em baixa da despesa de capital (-95 M€) (Tabela 26).

36 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014