18 DE JUNHO DE 2016 168______________________________________________________________________________________________________________

Gráfico 15 – Principais contributos para o desvio da receita efetiva face ao OE/2014 (em temos acumulados face ao objetivo anual, em pontos percentuais)

Receita Efetiva -1,3

Impostos diretos 1,3

Outras receitas correntes 1,0

Venda de Bens de Investimento 0,0

Taxas, Multas e Outras Penalidades -0,2

Impostos indiretos -0,3

Transferências correntes e de capital -3,2

-4 -3 -3 -2 -2 -1 -1 0 1 1 2 2

Fontes: DGO e cálculos da UTAO.

38 Face à estimativa implícita ao OE2R/2014, a receita efetiva ficou acima do previsto, embora com contributos diferentes ao nível das componentes de receita. A receita efetiva apresentou um grau de execução de 101,7%, o que corresponde a uma taxa de variação homóloga acima do objetivo em 1,7 p.p.. De salientar o contributo dos impostos diretos, bem como o da venda de bens e serviços, e em sentido oposto o das transferências correntes e de capital (Gráfico 16).

Gráfico 16 – Principais contributos para o desvio da receita efetiva face à estimativa do OE2R/2014 (em temos acumulados face ao objetivo anual, em pontos percentuais)

Receita Efetiva 1,7

Impostos diretos 1,5

Outras receitas correntes 1,2

Venda de Bens de Investimento 0,2

Taxas, Multas e Outras Penalidades 0,0

Impostos indiretos -0,3

Transferências Correntes e capital -1,1

-2 -1 -1 0 1 1 2 2

Fontes: DGO e cálculos da UTAO.

39 As transferências correntes e de capital, no seu conjunto, apresentaram uma variação negativa face ao ano anterior. A execução da componente “outras transferências” provenientes de fora das administrações públicas ficou aquém do orçamentado inicialmente e do OE2R/2014 (Gráfico 15 e Gráfico 16). De referir que a execução das transferências do OE no âmbito da Lei de Finanças

38 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014