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II SÉRIE-A — NÚMERO 99 167____________________________________ __________________________________________________________________________

Tabela 26 – Conta da administração local (em milhões de euros e em percentagem) Variação Revisão:

Execução anual Ref. anuais Tvh objetivo Grau execução homóloga OE2R vs OE

2013 2014 M€ % OE OE2R M€ % OE OE2R OE OE2R 2014 2014 2014 2014 2014 2014

Receita efetiva 6 960 6 939 -21 -0,3 7 031 6 823 -209 -3,0 1,0 -2,0 98,7 101,7Corrente 5 895 6 225 330 5,6 6 189 6 146 -44 -0,7 5,0 4,2 100,6 101,3Capital 1 065 714 -351 -33,0 842 677 -165 -19,6 -20,9 -36,4 84,8 105,5

Despesa efetiva 6 644 6 406 -238 -3,6 6 026 6 126 100 1,7 -9,3 -7,8 106,3 104,6Corrente 4 952 5 046 94 1,9 4 384 4 579 195 4,4 -11,5 -7,5 115,1 110,2Capital 1 692 1 360 -332 -19,6 1 642 1 547 -95 -5,8 -3,0 -8,6 82,8 87,9

Saldo global 316 533 217 1 005 696 -309 Fontes: DGO e cálculos da UTAO. | Notas: Os valores encontram-se ajustados de fatores que limitam a comparabilidade homóloga. Os valores referem-se ao universo dos municípios, sendo que não se inclui o universo das freguesias.

36 O saldo ajustado da administração local estabilizou durante o 2.º semestre de 2014. Apesar do saldo atingido em 2014 ter sido o mais elevado durante a vigência do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), este situou-se abaixo do objetivo anual previsto no orçamento inicial e no OE2R/2014 (Gráfico 14).

Gráfico 14 – Evolução mensal do saldo da administração local (acumulado desde o início do ano, em milhões de euros)

1 200OE1R/2014:

1005M€1 000

800 OE2R/2014:696M€

600 2014: 533M€485 495 491 464 451

400 2012: 463M€327 271 2013: 316M€

200 111 108 90 2011: 208M€

0 2010: 66M€55

-200

-400

2009: -656M€-600

-800jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Fontes: CGE, DGO e cálculos da UTAO. | Nota: Os anos 2009-2011 compreendem apenas saldos trimestrais.

37 Face ao orçamento inicial, a receita efetiva situou-se abaixo da previsão do orçamento inicial. A receita efetiva apresentou um grau de execução de 98,7%, ficando aquém do orçamentado devido à receita de capital. A taxa de variação homóloga situou-se em -0,3%, sendo 1,3 p.p. inferior ao objetivo inicial. De referir que a componente das transferências correntes e de capital apresentou o maior contributo para o desvio face ao inicialmente previsto (Gráfico 15).

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 37