II SÉRIE-A — NÚMERO 99 165____________________________________ __________________________________________________________________________

A Tabela 23 apresenta os juros e outros encargos financeiros suportados pelas maiores EPR nas quais se registou uma redução homóloga expressiva em 2014, de cerca de 269 M€, beneficiando do impacto favorável das referidas operações financeiras. Salienta-se as reduções homólogas verificadas na REFER (-119 M€), Metropolitano de Lisboa (-80 M€), Estradas de Portugal (-38 M€) e Metro do Porto (-23 M€).

Tabela 23 – Juros e outros encargos das maiores EPR (em milhões de euros e em percentagem)

Execução Variação Jan-Dez (M€) homóloga OE Grau de

2014 Execução

2013 2014 Tvha M€ (M€) (%)(%)

Principais EPR 830 560 -269 -32,5 595 94,2RTP, SA 4 4 0 6,9 11 36,6Parque Escolar, EPE 29 29 1 - 31 94,2Estradas de Portugal , SA 105 67 -38 -36,2 82 82,2Metropol i tano de Lisboa, EPE 178 98 -80 -44,9 104 94,0Metro do Porto, SA 89 66 -23 -26,2 68 96,3REFER, EPE 268 149 -119 -44,3 165 90,2PARVALOREM, SA 118 118 0 -0,3 103 114,5PARUPS, SA 40 30 -10 -25,7 31 96,3

Fontes: DGO e cálculos da UTAO. | Nota: Os valores apresentados na coluna OE/2014 referem-se ao orçamento inicial para 2014.

33 Em 2014 registou-se um aumento da despesa de investimento, sobretudo no setor rodoviário por via das subconcessões da empresa Estradas de Portugal, contudo este crescimento ficou aquém do inicialmente previsto. As EPR realizaram em 2014 um total de despesa de investimento que ascendeu a 1607 M€, tendo registando um crescimento de 55,1% face ao ano anterior (+571 M€). O montante executado representou cerca de 83,2% do montante orçamentado, encontrando-se concentrado nas seguintes empresas:

Estradas de Portugal, com 1367 M€ (aumento de 558 M€ face a 2013),

REFER, com 102 M€ (aumento de 37 M€ face a 2013)6 , e,

Parque Escolar, com 41 M€ (redução de 27 M€ face a 2013).

Para esta evolução contribuiu o já previsto início dos pagamentos relativos a quatro PPP rodoviárias, designadamente às seguintes subconcessões da empresa Estradas de Portugal: Transmontana, Douro Interior, Baixo Tejo e Litoral Oeste. (Tabela 24).7

6 Em dezembro de 2014 foi efetuada a transferência dos terminais ferroviários de mercadorias da CP/CP Carga para a REFER, operação que também contribuiu para o aumento do investimento (em bens do domínio público) efetuado pela REFER. 7 Com efeito, a previsão constante no relatório do OE/2014, era de que os encargos brutos com as PPP rodoviárias ascendessem a 1442 M€ em 2014 (mais 761 M€ que em 2013), e que a receita com as parcerias rodoviárias aumentasse 12 M€ (de 264 M€ em 2013 para 276 M€ em 2014). Naquela data, as previsões apresentadas já incorporaram as poupanças previstas com as renegociações dos contratos de concessão e subconcessão que se encontram ainda em curso bem como as novas projeções de proveitos decorrentes da introdução de portagens.

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 35