II SÉRIE-A — NÚMERO 99 161______________________________________________________________________________________________________________

Tabela 20 – Afetação da reserva orçamental por programa orçamental (em milhões de euros)

Grau de Reserva Reserva Reserva utilização da

orçamental orçamental orçamental reserva inicial não utilizada utilizada orçamental

(%)

ProgramasP001 - Órgãos de Soberania 1,8 0,9 0,9 50,6

P002 - Governação e Cultura 15,1 5,0 10,2 67,2

P003 - Finanças e 34,8 16,1 18,7 53,7

Administração PúblicaP004 - Gestão da Dívida PúblicaP005 - Representação

5,1 2,8 2,2 44,1ExternaP006 - Defesa 36,1 36,1 0,0 0,0P007 - Segurança Interna 37,1 7,4 29,6 79,9P008 - Justiça 30,2 10,1 20,1 66,6P009 - Economia 76,2 76,2 0,0 0,0P010 - Ambiente, Ordenamento do Território 6,7 6,5 0,2 3,4e EnergiaP011 - Agricultura e Mar 9,1 6,0 3,1 34,3P012 - Saúde 5,4 5,4 0,0 0,0P013 - Ensino Básico e Secundário e Administração 93,1 4,0 89,1 95,7EscolarP014 - Ciência e Ensino

6,4 6,4 0,0 0,0Superior

P015 - Solidariedade, 20,1 7,3 12,8 63,5

Emprego e Segurança Social

Despesa efetiva 377,1 190,2 187,0 49,6 Fonte: Sistemas aplicacionais da DGO.

27 Os cativos que incidiram sobre dotação orçamental de projetos e rubricas de aquisições de bens e serviços foram descativados em cerca de metade do montante inicialmente cativado. De acordo com a CGE/2014, os montantes de cativos iniciais da administração central situaram-se em 746,2 M€, incidindo sobre componentes de projetos e aquisição de bens e serviços, sendo o montante descativado de 367,5 M€. A dotação orçamental remanescente foi de 378,9 M€, não se concretizando essa dotação orçamental em despesa efetiva.

UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014 31