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18 DE JUNHO DE 2016 192______________________________________________________________________________________________________________

IV Segurança Social Tabela 32 – Orçamentos e Contas da Segurança Social

(em milhões de euros)

2013 2014 CGE Diferença em valor absoluto

Tvh (%)CGE OE OER OE2R 2014 OE/2014 OE1R/2014 OE2R/2014

1. Receita Corrente - da qual: 25 377 25 335 25 336 25 359 24 672 -2,8 -663 -663 -687Contribuições e quotizações 13 423 13 281 13 343 13 775 13 664 1,8 383 321 -111IVA Socia l , PES e ASECE 977 976 976 976 976 -0,1 0 0 0Transf. correntes da Ad. Centra l 8 710 8 749 8 688 8 541 8 353 -4,1 -395 -334 -188Transf. do Fundo Socia l Europeu 1 347 1 276 1 276 1 184 837 -37,8 -439 -439 -347Outras recei tas correntes 920 1 053 1 053 884 842 -8,5 -211 -211 -42

2. Receita de Capital 7 19 19 13 9 34,8 -10 -10 -43. Receita Efetiva (1+2) 25 383 25 354 25 354 25 372 24 681 -2,8 -673 -673 -6914. Despesa Corrente - da qual: 24 871 25 050 25 050 24 564 24 223 -2,6 -827 -827 -341

Prestações Socia is - das quais: 21 787 22 139 22 139 21 653 21 568 -1,0 -571 -571 -85Pensões , das quais : 15 325 15 321 15 321 15 430 15 457 0,9 136 136 27

— Sobrevivência 2 091 2 088 2 088 2 134 2 153 3,0 66 66 19— Velhice 11 813 11 820 11 820 11 902 11 917 0,9 97 97 15

Sub. fami l iar a crianças e jovens 660 660 660 646 635 -3,7 -25 -25 -10Subs ídio por doença 388 382 382 395 410 5,7 28 28 15Sub. desemprego e apoio ao emp. 2 738 2 846 2 846 2 307 2 239 -18,2 -607 -607 -68Outras prestações 708 671 671 673 666 -5,9 -6 -6 -7Ação socia l 1 599 1 689 1 689 1 689 1 656 3,6 -32 -32 -33Rendimento Socia l de Inserção 315 310 310 300 294 -6,6 -16 -16 -6

Pensões do Regime Sub. Bancário 507 502 502 502 497 -1,8 -5 -5 -5Adminis tração 301 305 305 322 303 0,7 -2 -2 -19Outras despesas correntes 582 530 532 599 598 2,8 69 66 -1

— das quais : Transf. e sub. correntes 582 530 530 599 598 2,8 69 69 -1Ações de Formação Profiss ional 1 482 1 575 1 575 1 488 1 257 -15,2 -318 -318 -232

— das quais : c/ suporte no FSE 1 312 1 346 1 346 1 290 1 150 -12,4 -197 -197 -1405. Despesa de Capital 24 44 44 44 29 21,1 -15 -15 -156. Despesa Efetiva (4+5) 24 894 25 094 25 094 24 608 24 252 -2,6 -843 -843 -3577. Saldo Global (3-6) 489 260 260 764 429Por memória: após ajustamentos1A. Receita corrente 23 677 24 014 24 077 24 136 23 655 -0,1 -359 -421 -481

Contribuições e quotizações 13 189 13 281 13 343 13 775 13 664 3,6 383 321 -111Transf. correntes da Ad. Centra l 7 280 7 358 7 358 7 212 7 024 -3,5 -334 -334 -188Transf. do Fundo Socia l Europeu 1 312 1 346 1 346 1 290 1 150 -12,4 -197 -197 -140

3A. Receita efetiva (1A + 2) 23 684 24 033 24 095 24 149 23 664 -0,1 -369 -431 -485Pensões 15 325 15 321 15 321 15 430 15 457 0,9 136 136 27

Despesa efetiva 24 894 25 094 25 094 24 608 24 252 -2,6 -843 -842 -3577A. Saldo Global (3A - 6) -1 211 -1 062 -1 000 -460 -588Fonte: DGO (Síntese de Execução Orçamental). | Nota: Os impostos diretos provenientes de jogos sociais são considerados receitas corrente

62 UTAO | PARECER TÉCNICO N.º 3/2015 • Análise da Conta Geral do Estado de 2014