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18 DE JUNHO DE 2016 95

QUADRO 154 – PO12 – Despesa Programa Saúde

(milhões de euros)

Total consolidadoExecução de 2014Designação

2013 2014 Valor %

Despesa corrente 8.825,9 8.457,1 -368,8 -4,2%

Despesa com Pessoal 1.005,1 1.010,1 5,0 0,5%

Aquisição de Bens e Serviços 7.749,2 7.365,2 -384,0 -5,0%

Transferências correntes 48,1 56,8 8,7 18,1%

Despesa de capital 51,0 24,3 -26,7 -52,3%

DESPESA TOTAL 8.877,0 8.481,5 -395,5 -4,5%

DESPESA EFETIVA 8.853,0 8.481,5 -371,5 -4,2%

A despesa com pessoal registou um acréscimo de 0,5%, em parte justificado pelo impacto da decisão do

Tribunal Constitucional, conforme já referido anteriormente, no entanto salienta-se a diminuição de 6,2 milhões

de euros (18,5%) verificadas nos encargos com o trabalho extraordinário.

Na execução do PO12, as Administrações Regionais de Saúde e a Administração Central do Sistema de

Saúde em conjunto são responsáveis por cerca de 96% da despesa corrente do Programa.

A despesa corrente da Administração Central do Sistema de Saúde inclui as transferências para os Hospitais

e Unidades Locais de Saúde pertencentes ao Setor Empresarial do Estado pelos pagamentos da aquisição de

serviços decorrentes dos contratos-programa. No ano de 2014 estas transferências totalizaram 4.385,5 milhões

de euros.

As Administrações Regionais de Saúde executaram no ano 3.585,6 milhões de euros da despesa corrente,

dos quais 841,2 milhões de euros com despesa com pessoal e 2.733,4 milhões de euros com aquisição de bens

e serviços.

A aquisição de bens e serviços é a rubrica com maior peso da despesa efetiva consolidada, 86,8%, o quadro

seguinte apresenta em maior detalhe as rubricas mais significativas.

QUADRO 155 – PO12 – Aquisição de bens e serviços

(milhões de euros)

20132014Variação

ValorpesoValorpesoValor%

Medicamentos 1.259 16,25% 1.231 16,71% -28,06 -2,2%

EPE 4.691 60,53% 4.385 59,54% -306 -4,1%

Out serviços saúde 1.135 14,65% 1.069 14,51% -66 -0,9%

PPP 309 3,99% 415 5,64% 106 1,4%

Out. Aquis. Bens e serv 355 4,58% 265 3,59% -90 -1,2%

Total7.7497.365-384