II SÉRIE-A — NÚMERO 99 96

As quatro rubricas acima identificadas (Medicamentos, EPE, Outros Serviços de Saúde e PPP) contribuíram

com 96,4% do total da despesa com Aquisição de Bens e Serviços e estão, diretamente relacionadas com o

tratamento dos doentes. A despesa com medicamentos referentes à farmácia privada totalizou 1.215,5 milhões

de euros, tendo registado um ligeiro acréscimo de 0,1% (1,5 milhões de euros), face ao ano anterior. No entanto

só a partir de abril de 2013 é que a responsabilidade financeira dos subsistemas passou para as Administrações

Regionais (ARS).

No que diz respeito à Atividade Assistencial, pode ler-se na Conta Geral do Estado para 2014 que:

Com os recursos disponíveis no orçamento do programa e no que diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde

(SNS), a atividade Assistencial resume-se no quadro seguinte.

No ano de 2014 registou-se um aumento do acesso aos cuidados de saúde primários do SNS, não só em

termos de número de utilizadores, como também em relação ao aumento da produção de consultas realizadas.

Em relação aos cuidados hospitalares, regista-se também uma tendência de crescimento da atividade

realizada em relação ao período homólogo, com ligeiros aumentos no número de consultas externas, de

urgências e da estabilização da atividade cirúrgica.

Destaca-se ainda o aumento do peso da cirurgia do ambulatório, com 57,4% das intervenções cirúrgicas a

serem realizadas em ambulatório em 2014 (eram 55,8% em 2013).

Quanto à Execução por Medida:

Na execução do orçamento do ano de 2014 verifica-se que a despesa total não consolidada atingiu os

16.483,5 milhões de euros, conforme se pode verificar no quadro seguinte: