II SÉRIE-A — NÚMERO 14 160

Componente ambiental

Veículos a gasolina

Parcela a Escalão de CO2 Taxas

abater (em gramas por quilómetro) (em euros)

(em euros)

Até 99 4.12 381,10 De 100 a 115 7,21 669,50 De 116 a 145 45,85 5263,30 De 146 a 175 54,59 6365,40 De 176 a 195 139,05 21063,50 Mais de 195 183,34 29767,00

Veículos a gasóleo

Parcela a Escalão de CO2 Taxas

abater (em gramas por quilómetro) (em euros)

(em euros)

Até 79 5,15 391,40 De 80 a 95 20,91 1648,00 De 96 a 120 70,64 6414,84 De 121 a 140 156,66 16871,40 De 141 a 160 174,22 19364,00 Mais de 160 239,30 29818,50

2 - […]:

a) […];

b) […];

c) […];

d) […].

TABELA B

Componente cilindrada

Taxas por Parcela a

Escalão de cilindrada centímetros abater

(em centímetros cúbicos) cúbicos (em euros)

(em euros)

Até 1 250 4,74 2970,16 Mais de 1 250 11,22 10821,34

3 - […].

4 - […].

5 - […].

6 - […].

7 - […].

8 - Os veículos que se encontrem equipados com motores preparados para o consumo, no seu sistema de

propulsão, exclusivamente de gás de petróleo liquefeito (GPL), gás natural ou bioetanol, são tributados, na

componente ambiental, pelas taxas correspondentes aos veículos a gasolina.

9 - Os veículos que se encontrem equipados com motores preparados para o consumo, no seu sistema de

propulsão, de biodiesel são tributados, na componente ambiental, pelas taxas correspondentes aos veículos a

gasóleo.