RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Quadro IV.8.3. Justiça (PO08) – Despesa por classificação económica

(milhões de euros)

Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

Na estrutura da despesa total consolidada destacam-se as despesas com pessoal (66,6%), as aquisições

de bens e serviços (22,3%) e as aquisições de bens de capital (5,7%).

O elevado montante das transferências correntes entre setores reflete a forma de gestão financeira global

do Programa, designadamente a que decorre da afetação da receita própria arrecadada no âmbito do

sistema judicial, e dos registos e notariado, que financia a atividade dos diferentes serviços integrados do

ministério.

Quadro IV.8.4. Justiça (PO08) – Despesa por Medidas dos Programas

(milhões de euros)

Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

SFA incluindo

EPR

Estado SFA EPR TotalTotal

Consolidado

Despesa Corrente 1 169,0 395,7 395,7 1 284,8 92,9

Despesas com Pessoal 891,2 30,2 30,2 921,4 66,6

Aquisição de Bens e Serviços Correntes 196,7 111,8 111,8 308,5 22,3

Juros e Outros Encargos 0,5 0,0 0,0 0,5 0,0

Transferências Correntes 70,1 225,9 225,9 16,1 1,2

Subsídios 0,0

Outras Despesas Correntes 10,5 27,8 27,8 38,3 2,8

Despesa de Capital 48,7 91,3 91,3 98,9 7,1

Aquisição de Bens de Capital 29,7 49,2 49,2 78,9 5,7

Transferências de Capital 19,0 22,2 22,2 0,0

Ativos Financeiros 20,0 20,0 20,0 1,4

Passivos Financeiros 0,0

Outras Despesas de Capital 0,0

Consolidação Entre e Intra-Setores 321,0

Despesa Total Consolidada 1 217,7 487,0 487,0 1 383,7 100,0

Despesa Efetiva Consolidada 1 217,7 467,0 467,0 1 363,7

Classificador Económico

Orçamento de 2018

Estrutura 2018

(%)

Programas e Medidas2018

Orçamento

Estrutura

2018 (%)

008 - Justiça 1 684,7 100,0

001 - Serv. Gerais da A.P. - Administração Geral 34,4 2,0

009 - Segurança e Ordem Públicas - Administração e Regulamentação 753,1 44,7

010 - Segurança e Ordem Públicas - Investigação 126,1 7,5

012 - Segurança e Ordem Públicas - Sistema Judiciário 486,4 28,9

013 - Segurança e Ordem Públicas - Sistema Prisional, de Reinserção Social e de Menores 258,1 15,3

063 - Outras Funções Económicas - Administração e Regulamentação 17,9 1,1

065 - Outras Funções Económicas - Diversas Não Especif icadas 5,6 0,3

082 - Segurança e Ação Social - Violência Doméstica - Prevenção e Proteção à Vítima 2,3 0,1

083 - Segurança e Ação Social - Integração da Pessoa com Deficiência 0,0 0,0

084 - SIMPLEX + 0,7 0,0

102 - Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos - Descentralizaçao 0,0 0,0

Despesa Total Não Consolidada 1 704,7

Consolidação entre e intra-setores 321,0

Despesa Total Consolidada 1 383,7

Despesa Efetiva Consolidada 1 363,7

Por Memória

Ativos Financeiros 20,0

Passivos Financeiros

Consolidação de Operações financeiras

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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