RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Recuperação de Níveis de Investimento, Necessários à Boa Gestão e Crescimento do Tecido

Cultural Português

 Melhoria dos apoios ao terceiro sector, através do aumento dos valores disponíveis para

concursos no âmbito do novo modelo de apoio às artes;

 Garantia do financiamento dos apoios ao cinema e da sua distribuição pela criação, produção,

programação, distribuição, circulação, exibição e primeiras obras;

 Manutenção do trajeto de reversão dos cortes aos financiamentos das fundações e dos

teatros nacionais;

 Promoção e apoio dos projetos de valorização do património com recurso aos fundos

estruturais do Portugal 2020, assegurando a comparticipação nacional, onde se incluirá a

intervenção de recuperação da Fortaleza de Peniche;

 Continuação do programa Revive, em parceria com a Economia e com as Finanças, para a

recuperação de edifícios total ou parcialmente devolutos com potencial turístico, através de

contratos de concessão que devolverão o património também à fruição pública.

Reforço de Práticas, Níveis de Gestão e de Competitividade dos Diversos Organismos

Culturais e Promover a Divulgação e o Acesso à Cultura

 Revitalização da Rede Portuguesa de Museus e promoção da desconcentração dos museus

nacionais através da sua deslocalização e/ou da criação de polos, garantindo assim um

acesso mais próximo da população, dinamizando e valorizando património e disseminando a

sua presença pelo território nacional;

 Requalificação e redefinição das orientações estratégicas e das competências do Instituto do

Cinema e do Audiovisual e da Direção-Geral das Artes, ajustando a resposta às reais

necessidades dos respetivos sectores;

 Criação de um plano integrado de agregação do acesso dos cidadãos às diferentes áreas

culturais – o Plano Nacional das Artes funcionará em integração com o Plano Nacional de

Leitura e o Plano Nacional de Cinema;

 Promoção da presença da cultura portuguesa no estrangeiro através das iniciativas

integradas na Ação Cultural Externa; destaque para a participação de Portugal como país

tema na Feira Internacional do Livro de Guadalajara que, pela sua dimensão e projeção em

toda a América, representará uma oportunidade ímpar de divulgação do património material e

imaterial nacional;

 Facilitação do acesso à cultura, através da digitalização e disponibilização para fruição

pública de bens, obras, acervos e arquivos culturais, tomando-se como exemplo o trabalho

que tem vindo a ser desenvolvido pela RTP que continuará, em 2018, a digitalizar o seu

arquivo disponibilizando-o ao público;

 Estabelecimento dos princípios gerais de cooperação entre o OBERCOM - Observatório da

Comunicação e o Estado no diagnóstico, conceção, execução e avaliação das políticas

públicas de comunicação social, tendo em vista incrementar a sua qualidade e eficácia.

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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