RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Orçamento

A despesa total consolidada das entidades do Programa Cultura ascende a 480,5 milhões de euros, o

que representa um aumento de 11,3% face à estimativa de 2017.

Quadro IV.9.1. Cultura (PO09) ‒ Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Notas: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

O acréscimo de despesa previsto para 2018 face à estimativa de 2017 tem, na cultura, particular

expressão nos Serviços e Fundo Autónomos refletindo o aumento de atividade dos museus e

monumentos sendo igualmente expressivo o acréscimo em projetos de investimento por via de

iniciativas, suportadas sobretudo por financiamento nacional, no âmbito de projetos de apoio às artes e

na área da promoção do livro e da leitura, bem como relativos à valorização de Património e ao reforço

dos apoios financeiros concedidos às Fundações Culturais. Nos orçamentos das entidades públicas

reclassificadas na Administração Central, salienta-se o contributo do serviço público de televisão e de

rádio (RTP) financiado por verba consignada (contribuição sobre o audiovisual) que contribui também

para a variação positiva de 4,5% da despesa do subsector Estado.

Também no subsector Estado pontuam as transferências destinadas às entidades fora das

Administrações Públicas, maioritariamente no âmbito do apoio às artes, refletindo o novo modelo de

apoios financeiros a atribuir, contemplado no Programa Nacional de Reformas do Governo.

2017 2018

Estimativa Orçamento

Estado 313,1 327,2 4,5 45,4

Atividades 285,7 291,7 2,1 40,5

Com cobertura em receitas gerais 277,9 282,9 1,8 39,2

Funcionamento em Sentido Estrito 63,9 66,0 3,3 9,2

Dotações Específicas 214,0 216,9 1,4 30,1

Transferências de Receita Consignada 183,7 186,2 1,4 25,8

Contribuição sobre o Audiovisual 183,7 186,2 1,4 25,8

Subsídios e Indemnizações Compensatórias 26,3 26,7 1,7 3,7

Porte Pago / Apoios à Comunicação Social 4,0 4,0 0,6

Com cobertura em receitas consignadas 7,8 8,8 12,8 1,2

Projetos 27,4 35,4 4,9

Financ. Nacional 21,2 28,2 3,9

Financ. Comunitário 6,2 7,2 1,0

Serviços e Fundos Autónomos 89,2 92,9 12,9

Entidades Públicas Reclassificadas 269,9 301,1 41,8

Consolidação entre e intra-setores 247,9 250,7

Despesa Total Consolidada 431,8 480,5

Despesa Efetiva Consolidada 424,3 470,6

Por Memória:

Ativos Financeiros 2,3 4,5

Passivos Financeiros 5,2 5,4

29,3

33,0

16,7

4,2

11,6

11,3

Variação

(%)

Estrutura 2018

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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