RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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para o desenvolvimento de novos conhecimentos e competências, bem como estimulando a

integração efetiva dos estudantes em atividades de investigação científica e de

especialização da economia no âmbito dos planos de estudos dos cursos, a redução do

abandono da frequência do ensino superior e a promoção do sucesso escolar;

 Estímulo ao ingresso no ensino superior dos estudantes provenientes das vias

profissionalizantes do ensino secundário e dos estudantes maiores de 23 anos; será ainda

reforçado o quadro programático de apoio ao ensino superior em regiões de baixa densidade

populacional, através do reforço do Programa +Superior e implementado o programa Inclusão

para o Conhecimento, dirigido a minorias e a cidadãos com necessidades especiais;

 Reforço do apoio social a estudantes carenciados, desburocratizando o processo de

atribuição de bolsas de estudo e complementando o apoio social direto com o reforço do

sistema de empréstimos a estudantes com garantia mútua; pretende-se reduzir os tempos de

decisão das candidaturas, assim como garantir ganhos de eficiência e uma melhor resposta

às necessidades dos estudantes carenciados nos diferentes ciclos de estudo;

 Estímulo à formação em competências digitais, designadamente através da Iniciativa

Nacional Competências Digitais (INCoDe2030), num esforço coletivo das instituições de

ensino superior em estreita colaboração com o sector privado;

 Promoção da iniciativa Studyin Portugal, bem como outras atividades de diplomacia

académica e científica, para a valorização e a promoção do ensino superior no contexto

internacional em estreita colaboração com as instituições de ensino superior.

Reforço do Investimento em Ciência e Tecnologia, Democratizando o Conhecimento e a

Inovação

Constituem objetivos para 2018 a consolidação dos mecanismos de promoção do emprego científico a

par do incentivo à qualificação avançada dos recursos humanos, assim como o estímulo à diversificação

das fontes de financiamento público e privado da atividade científica em associação com a criação de

emprego qualificado em Portugal.

Pretende-se consolidar, reforçar e alargar a atual estrutura institucional de unidades de I&D, públicas e

privadas, estimulando a sua qualidade, reconhecendo e valorizando a sua diversidade e garantindo o

acesso aberto ao conhecimento científico (i.e., Ciência Aberta). Mas é ainda objetivo da ação política

promover novos horizontes de crescimento e de afirmação, nomeadamente visando a diversificação da

natureza e da intensidade do financiamento para atividades de C&T, reforçando o potencial de

reconhecimento internacional e procurando a apropriação por parte da sociedade, designadamente

através do estímulo a Laboratórios Colaborativos orientados para a criação de emprego qualificado.

Estimular a capacidade das instituições para colaborarem entre si e com múltiplos agentes e atores, e se

adaptarem à realidade emergente em Portugal e na Europa, estimulando a internacionalização e o

impacto societal das atividades de C&T, passa por consagrar as seguintes prioridades para 2018,

paralelamente à discussão dos resultados da avaliação a apresentar pela OCDE até ao final de 2017:

 Reforço da colaboração científica e institucional entre vários sectores da sociedade e

economia, incluindo: i) a saúde, designadamente através dos centros académicos clínicos e

da promoção da agência nacional para a investigação clínica e a inovação biomédica, assim

como de ações concretas de estímulo ao desenvolvimento da física médica e à adoção de

novas terapias oncológicas em estreita cooperação internacional; ii) a agricultura, através de

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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