RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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 Concretização do contrato de legislatura com as universidade e politécnicos, em

associação com um aumento de receitas gerais (OE) para as IES;

 Reforço dos apoios sociais para alargamento da base de recrutamento no ensino

superior, com reforço do orçamento para Bolsas de Ação Social no ES, garantindo manter o

número relativo de bolseiros em 20% do total dos estudantes do ensino superior;

 Reforço do emprego científico, facilitando o reforço de atividades de base científica e

tecnológica em universidades e politécnicos em estreita articulação com as instituições de

I&D, em associação com um aumento de receitas gerais (OE) para a FCT, garantindo o apoio

a cerca de 3000 contratos para investigadores doutorados;

 Continuação do crescimento do esforço público e, sobretudo, privado em I&D, como

retomado em 2016 após um período de contração do sistema científico, incluindo o apoio a

instituições científicas e o lançamento de um programa de estímulo a “Laboratórios

Colaborativos”, diversificando e alargando as fontes de financiamento para atividade e

projetos de I&D em estreita cooperação interinstitucional, com o aumento do orçamento global

da FCT a 2017, incluindo o aumento do investimento em cultura científica e para formação

avançada, de modo a atingir cerca de 1600 novas bolsas de doutoramento a conceder em

2018 (compara com 1440 novas bolsas concedidas em 2017);

 Necessidade de alavancar novas áreas e o posicionamento de Portugal na Europa através de

iniciativas com base no conhecimento científico, o que exige atrair para Portugal fundos

adicionais aqueles disponibilizados por receitas gerais, incluindo o esforço de experimentar,

de forma inédita em Portugal, o recurso a fundos reembolsáveis para atividades de I&D e a

valorização económica da ciência e tecnologia; este esforço poderá vir a ser também

financiado por um empréstimo junto de Banco de Europeu de Investimento na sequência dos

contactos iniciados em março de 2017.

Orçamento

A despesa total consolidada do Programa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) atinge no

orçamento de 2018 o montante de 2543,4 milhões de euros. Verifica-se um acréscimo de despesa de

13,7% (mais 306 milhões de euros) em relação à estimativa de 2017.

No decurso da execução orçamental de 2018, acrescerá um reforço às entidades do programa

proveniente da dotação específica para efeitos de descongelamento de carreiras.

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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