RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Mas se é verdade que estes resultados são muito positivos e nos dão confiança para o futuro, é também

verdade que nos trazem a responsabilidade de garantir continuar a crescer nos próximos anos e

convergir efetivamente para a média europeia. Entre outras iniciativas políticas em curso, salienta-se que:

 Está em implementação uma Política Nacional de Ciência Aberta (Resolução do Conselho de

Ministros n.º 21/2016, de 11 de abril);

 Está em curso um programa de valorização e modernização do ensino politécnico, tendo sido

disponibilizados mais de 70 milhões de euros para novas atividades de I&D baseada na

prática (cerca de 21 milhões de euros para projetos até 18 meses) e para formações curtas

de base profissional (i.e., Cursos de Técnicos Superiores Profissionais - TESPS), as quais

foram reforçadas, tendo sido aprovado um novo regime legal para a sua consagração, que

hoje incluem mais de onze mil estudantes;

 Foi lançada uma Iniciativa Nacional Competências Digitais (INCoDe2030), incluindo cinco

eixos estruturantes: inclusão; educação, empregabilidade, especialização, e investigação;

 Foi lançado o Programa Interface, incluindo o estímulo a Laboratórios Colaborativos com o

objetivo principal de criar, direta e indiretamente, emprego qualificado e emprego científico,

reforçando a atual estrutura de centros de interface tecnológica e outras instituições

intermediárias em Portugal e diversificando e complementando a estrutura existente e a

atuação das unidades de I&D e dos laboratórios associados;

 Foi concretizada a implementação do Roteiro Nacional de Infraestruturas Científicas;

 Está em curso um programa de reforço da cooperação científica internacional, com ações a

vários níveis, públicos e privados, e valorizando a posição de Portugal no Mundo;

 Foi lançado um programa de racionalização e modernização administrativa em articulação

com outros ministérios apostados na desburocratização do sistema de ensino superior,

ciência e tecnologia;

 Foi relançado o encontro anual com a ciência e tecnologia, o qual não se realizava desde

2010, tendo envolvido mais de 4 500 participantes em julho de 2016 e em julho de 2017.

Orientações Programáticas

Modernização, Qualificação e Diversificação do Ensino Superior

A proposta de orçamento para 2018 consagra um quadro de contínuo reforço do ensino superior, que

deverá ser devidamente discutido em 2018, no quadro da avaliação a apresentar pela OCDE até ao final

de 2017. Considera, entre outros aspetos, uma exigente coresponsabilização por parte das instituições

de ensino superior, nomeadamente na renovação dos seus quadros docente e de investigação,

garantindo ainda as seguintes prioridades:

 Reforço das instituições e da sua identidade e autonomia, assim como continuação da

valorização do ensino politécnico, através do estímulo ao desenvolvimento das suas

competências e especificidades no contexto territorial, económico e social em que se insere;

inclui a promoção de uma maior racionalidade e eficiência administrativa, diminuindo a

burocratização da atividade das instituições de ensino superior;

 Estímulo à diversificação e à internacionalização do ensino superior, incentivando o emprego

científico, o fortalecimento de massas críticas e o reforço diversificado das unidades de I&D

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