RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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O Programa Cultura apresenta um maior peso na despesa corrente, em função das despesas com

pessoal e da aquisição de bens e serviços, que representam 77,3% da despesa total consolidada,

denotando um ligeiro decréscimo (0,5%) face ao peso verificado em 2017. Tal demonstra que uma maior

parte do aumento do orçamento da Cultura foi canalizado para investimento.

Destacam-se ainda o impacto das transferências destinadas a instituições sem fins lucrativos, no âmbito

dos apoios concedidos à cultura e à produção artística nacional, e da aquisição de bens de capital

referente a investimentos relacionados com a reparação e requalificação de Património do Estado, bem

como os relativos à área da modernização tecnológica.

Quadro IV.9.4. Cultura (PO09) ‒ Despesa por Medidas dos Programas

(milhões de euros)

Notas:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

Na estrutura de distribuição da despesa por Medidas destaca-se a “Comunicação Social”, através do

orçamento da Rádio e Televisão de Portugal, que representa cerca de 61,1% do total da despesa não

consolidada do programa.

A medida “Cultura”, que representa 38,5% do total, contém as despesas com o funcionamento dos

serviços e organismos que apoiam e coordenam diretamente a atividade, bem como as relacionadas com

o funcionamento dos palácios e monumentos nacionais, com a salvaguarda, preservação e valorização

do património classificado de interesse cultural e os subsídios ou comparticipações atribuídos aos

agentes culturais nas mais diversificadas áreas.

IV.10. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10)

Políticas

O Orçamento do Estado para 2018 consagra a responsabilidade política de continuar um esforço coletivo

e combinado entre os sectores público e privado que garanta o processo de convergência para a Europa

do conhecimento, como retomado em 2016. Prevê-se, assim, o aumento do investimento público e,

sobretudo, do investimento privado em I&D, juntamente com o reforço do emprego científico e da

qualificação da população portuguesa ao nível superior. Consagra-se ainda o trabalho colaborativo entre

2018

Orçamento

Estrutura 2018

(%)

721,2 100,0

2,4 0,3

277,4 38,5

440,6 61,1

0,1 0,0

0,7 0,1

731,2

250,748 ,5

470,6

4,5

5,4

102 - Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos - Descentralização

Programas e Medidas

009 - Cultura

Despesa Total Não Consolidada

Consolidação de Operações financeiras

Despesa Total Consolidada

Despesa Efetiva Consolidada

Por Memória

Ativos Financeiros

Passivos Financeiros

Consolid ção entre e intra-setores

001 - Serv. Gerais da A.P. - Administração Geral

036 - Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos - Cultura

038 - Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos - Comunicação Social

084 - SIMPLEX +

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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