RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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tecido produtivo, social e cultural, assim como promovendo a valorização do conhecimento

científico de Portugal no mundo e o reforço do investimento estrangeiro em Portugal;

 Apoio ao desenvolvimento de redes de cooperação científica e tecnológica, designadamente

em interação entre as comunidades científicas e académicas e o tecido produtivo, social e

cultural;

 Estímulo à valorização económica da ciência e tecnologia, quer através do apoio continuado e

sistemático a iniciativas de cooperação científica e tecnológica com as empresas, quer com o

estímulo ao lançamento e desenvolvimento de novos projetos empresariais de base científica

em todas as áreas do conhecimento e em estreita interação internacional;

 Promoção da iniciativa Research in Portugal, bem como valorização da rede da diáspora

científica de portugueses no Mundo, prosseguimento do Programa Ciência Global e

promoção de iniciativas de apoio ao conhecimento para o desenvolvimento (Initiative

Knowledge for Development - IKfD), designadamente em países de língua portuguesa;

 Apoio à difusão da cultura científica e tecnológica, designadamente através do apoio

sistemático à Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica,

incluindo o apoio a Clubes de Ciência nas Escolas, e a promoção da rede nacional de

Centros Ciência Viva, estimulando a participação pública na definição de agendas científicas;

 Continuação do reforço e adequação das infraestruturas científicas (através da atualização do

Roteiro Nacional de Infraestruturas Científicas), compreendendo o reforço das infraestruturas

de computação e comunicação de utilização comum;

 Implementação da Política Nacional de Ciência Aberta (Resolução do Conselho de Ministros

n.º 21/2016, de 11 de abril) e prosseguimento do programa Mais Ciência Menos Burocracia,

visando a modernização e eficiência administrativa e a diminuição da burocratização da

atividade científica, que inclui a implementação do Ciência ID, (identificador digital único para

os cidadãos que desenvolvem atividade científica em Portugal) e do currículo harmonizado

(Ciência Vitae, em associação com a plataforma DeGóis).

O Quadro Orçamental para 2018: Valores Globais

O crescimento da dotação orçamental total para a ciência, tecnologia e ensino superior assegura as

orientações expressas no Programa Nacional de Reformas, designadamente no âmbito do Programa

Interface e da Iniciativa Nacional Competências Digitais (INCoDe2030), estando associado à

implementação do programa de estímulo ao emprego científico, ao reforço e consolidação da capacidade

científica no contexto internacional e à valorização do ensino superior na sociedade portuguesa,

juntamente com o reforço dos instrumentos de apoio social à frequência do ensino superior.

Pretende-se alargar a base de apoio social do ensino superior e reforçar o esforço em I&D,

designadamente através do estímulo ao emprego científico e do reforço das formas de interação entre as

atividades de investigação, inovação e de desenvolvimento social e económico, estimulando a

coresponsabilização das instituições por processos de transferência e difusão do conhecimento e

melhorando o valor dos produtos e serviços prestados pelas empresas, assim como facilitando a

relevância societal da atividade de investigação académica e a sua endogeneização pela sociedade.

Neste contexto, as principais medidas de política adotadas na proposta do Orçamento para 2018 incluem:

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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