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RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Quadro IV.10.2. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento

(milhões de euros)

Notas:

Não inclui passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

O subsector dos SFA, incluindo as Empresas Públicas Reclassificadas (EPR), apresenta no orçamento

de 2018 uma despesa total consolidada de 2373,4 milhões de euros, a que corresponde um acréscimo

de 14,4% face à estimativa de 2017.

Nas EPR verifica-se um acréscimo de 5,5% (19,9 milhões de euros) face ao estimado em 2017.

Quadro IV.10.3. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Nota:

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

Na despesa total consolidada do programa orçamental, destacam-se as despesas com o pessoal, com

uma expressão de 56,1%, relevando em especial os orçamentos das Instituições de Ensino Superior

(IES).

As transferências correntes ascendem a 374,1 milhões de euros, representando 14,7% da despesa total

consolidada do programa, destacando-se a despesa relativa ao financiamento de bolsas de ação social,

pelo Fundo de Ação Social e de bolsas de investigação através da Fundação para a Ciência e Tecnologia

(FCT), I.P. e das IES.

2017

EstimativaReceitas

Gerais

Receitas

Próprias

Financiamento

Comunitário

Transferências

das APTotal

Total SFA 1 800,4 1 237,8 461,2 320,2 64,0 2 083,2 15,7

Total EPR 359,7 189,2 115,2 49,5 25,7 379,6 5,5

Sub-Total 2 160,1 1 427,0 576,4 369,7 89,7 2 462,8

Consolidação entre e intra-setores 85,7 76,7 8,6 3,3 1,2 89,7 4,7

Despesa Total Consolidada 2 074,8 1 350,3 568,1 366,5 88,5 2 373,4

Despesa Efetiva Consolidada 2 074,4 1 350,3 567,8 366,5 88,5 2 373,1

Por Memória

Ativos Financeiros 0,2 #REF! 0,0 #REF! #REF! 0,0

Passivos Financeiros 0,3 #REF! 0,3 #REF! #REF! 0,3

Orçamento de 2018

Variação (%)

SFA EPR Total

Despesa Corrente 1 341,3 1 644,4 348,5 1 992,9 2 142,1 84,2

Despesas com Pessoal 4,5 1 171,9 249,9 1 421,8 1 426,3 56,1

Aquisição de Bens e Serviços 3,0 239,5 68,4 307,9 310,9 12,2

Juros e Outros Encargos 0,0 0,1 0,0 0,1 0,1 0,0

Transferências Correntes 1 318,0 221,1 27,1 248,2 374,1 14,7

Subsídios 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 15,8 11,7 3,1 14,8 30,6 15,8

Despesa Capital 255,9 439,1 31,1 470,2 401,3 15,8

Aquisição de Bens de Capital 0,5 95,6 31,1 126,7 127,2 5,0

Transferências de Capital 255,3 343,3 0,0 343,3 273,8 10,8

Ativos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Passivos Financeiros 0,0 0,3 0,0 0,3 0,3 0,0

Outras Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Consolidação entre e intra-setores 1 516,9

Despesa Total Consolidada 1 597,1 2 083,5 379,6 2 463,1 2 543,4 100,0

Despesa Efetiva Consolidada 1 597,1 2 083,2 379,6 2 462,8 2 543,1

Orçamento de 2018Estrutura

2018

(%)EstadoSFA incluindo EPR Total

Consolidado

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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