RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Será reforçado o papel do Instituto Português do Desporto e Juventude na promoção do bem-estar e

estilos de vida saudáveis, nomeadamente através da educação para a saúde sexual e reprodutiva,

consumos nocivos e nutrição.

Pretende-se ainda intensificar o trabalho desenvolvido no âmbito do reconhecimento e validação de

aprendizagens adquiridas em contexto não formal, incentivando a participação da juventude e do

movimento associativo na sua definição. Este é um processo que deve ser acompanhado da

consciencialização dos jovens, dos técnicos de juventude e das entidades empregadoras para a

dimensão educativa das experiências de voluntariado, de associativismo e outras formas de participação

juvenil, fortalecendo o desenvolvimento pessoal dos jovens, capacitando-os para o mundo do trabalho de

formas complementares às do sistema educativo formal, num mundo global, interconectado e em

transição para novos paradigmas económicos, ambientais e sociais.

Finalmente pretende manter-se o esforço de cooperação nos espaços regionais e instituições relevantes,

como são a CPLP, a UE e a Ibero-América.

Desporto

O Governo dará continuidade às principais orientações traçadas no ano transato com vista à afirmação

política, económica e social do desporto como área governativa relevante e transversal, entendido como

um dos mais poderosos instrumentos de desenvolvimento e integração dos cidadãos. O diálogo e o

trabalho interdisciplinar serão aprofundados e em algumas áreas, como o Desporto Escolar, numa lógica

de promoção da coerência territorial e das relações de proximidade, potenciando os recursos locais.

Serão priorizadas as seguintes ações estratégicas:

 Valorização da Educação Física no pré-escolar e em todos os ciclos escolares e do Desporto

na Escola com a promoção dos programas desenvolvidos pelos próprios estabelecimentos de

ensino em articulação com a comunidade local;

 Criação de um Plano de Ação Nacional para a Generalização da Prática Desportiva;

 Reforço do Programa de Apoio às Infraestruturas Desportivas, com o intuito de fortalecer o

tecido associativo de base local e concretização da Carta Desportiva Nacional (SNID);

 Reforço da formação de treinadores e dirigentes;

 Melhoria do apoio ao Desporto de Alto Rendimento com a redefinição do Projeto Olímpico e

Paralímpico, visando melhorar a prestação desportiva nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020; a

gestão integrada e promoção do desempenho da Rede dos Centros de Alto Rendimento; a

continuação da implementação de medidas concretas de apoio aos atletas, treinadores e

outros agentes envolvidos;

 Implementação de Plano de Ação dirigido à erradicação da violência no desporto, que inclui

ações no imediato e de prevenção junto das camadas mais jovens. Ativação da plataforma

nacional de controlo da manipulação de competições, e manutenção do esforço de combate à

dopagem no desporto, trabalhando também outros fenómenos que afetam a integridade

desportiva;

 Manutenção da promoção da dimensão internacional do desporto português e reforço da

cooperação com os países da CPLP, Ibero-Americanos e da UE.

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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