RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Educação Pré-escolar (+3,7%), tendo-se verificado uma redução da despesa no âmbito das

Transferências do Ensino Particular e Cooperativo (-6,1%).

Quadro IV.11.2. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa dos SFA por Fontes de Financiamento

(milhões de euros)

Notas: Não inclui passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

O subsector dos SFA, incluindo as Empresas Públicas Reclassificadas (EPR), apresenta no orçamento

de 2018 uma despesa total consolidada de 568,4 milhões de euros, a que corresponde um crescimento

de 37,3% face à estimativa de 2017.

Quadro IV.11.3. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

As despesas com o pessoal assumem destaque na estrutura orçamental da despesa por classificação

económica representando 71,4% da despesa total consolidada do programa orçamental. As

transferências correntes representam 13,5% e destinam-se sobretudo ao ensino particular e cooperativo,

ensino pré-escolar e no âmbito do subsector da Administração Local, enquadradas em medidas de

descentralização de competências.

As despesas de capital representam 2,3% do total da despesa consolidada, assumindo maior

representatividade os investimentos a concretizar pela Parque Escolar, EPE, relacionados com

intervenções no âmbito dos Estabelecimentos de Ensino Não Superior.

2017

Estimativa Receitas Gerais Receitas

Próprias

Financiamento

Comunitário

Transferências

das APOutras Fontes Total

Total SFA 239,9 281,8 68,5 13,9 4,3 0,0 368,6 53,7

Total EPR 95,7 0,0 113,0 29,4 2,9 0,0 145,3 51,8

Sub-Total 335,5 281,8 181,5 43,3 7,2 0,0 513,8 53,1

Consolidação entre e intra-setores 0,2 0,0 0,2 0,0 0,0 0,0 0,2 -6,7

Despesa Total Consolidada 414,1 281,8 236,1 43,3 7,2 0,0 568,4 37,3

Despesa Efetiva Consolidada 335,3 281,8 181,2 43,3 7,2 0,0 513,6 53,2

Por Memória

Ativos Financeiros 0,0 0,0 4,9 0,0 0,0 4,9

Passivos Financeiros 78,8 0,0 50,0 0,0 0,0 0,0 50,0

Orçamento de 2018

Variação

(%)

SFA EPR Total

Despesa Corrente 5 922,6 357,8 90,3 448,1 6 029,4 97,7

Despesas com Pessoal 4 357,8 32,5 17,2 49,7 4 407,5 71,4

Aquisição de Bens e Serviços 89,0 21,7 23,8 45,5 134,5 2,2

Juros e Outros Encargos 0,0 0,1 21,9 21,9 21,9 0,4

Transferências Correntes 984,6 187,7 1,3 189,0 832,3 13,5

Subsídios 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Despesas Correntes 491,2 115,9 26,1 142,0 633,1 10,3

Despesa Capital 28,3 10,8 109,8 120,5 143,7 2,3

Aquisição de Bens de Capital 15,9 9,1 55,0 64,1 80,0 1,3

Transferências de Capital 6,5 1,5 0,0 1,5 2,8 0,0

Ativos Financeiros 0,0 0,0 4,9 4,9 4,9 0,1

Passivos Financeiros 0,0 0,0 50,0 50,0 50,0 0,8

Outras Despesas de Capital 5,9 0,1 0,0 0,1 6,0 0,1

Consolidação entre e intra-setores 346,5

Despesa Total Consolidada 5 950,9 368,6 200,1 568,7 6 173,1 100,0

Despesa Efetiva Consolidada 5 950,9 368,6 145,3 513,8 6 118,3 72,7

Orçamento de 2018Estrutura 2018

(%)EstadoSFA incluindo EPR Total

Consolidado

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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