RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Orçamento

A despesa total consolidada do orçamento inicial de 2018 do programa do Ensino Básico e Secundário e

Administração Escolar ascende a 6 173,1 milhões de euros, que compara com o montante de 6 022,7

milhões de euros de 2017, representando um acréscimo de 2,5%.

Por sua vez, a despesa efetiva consolidada do orçamento inicial de 2018 é de 6 118,3 milhões de euros

que, relativamente ao montante de 5 902,6 milhões de euros referente ao orçamento de 2017, significa

um aumento de 3,7%.

No decurso da execução orçamental de 2018, acrescerá um reforço significativo às entidades do

programa proveniente da dotação específica para efeitos de descongelamento de carreiras.

Quadro IV.11.1. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Notas: A variação da despesa total consolidada entre o orçamento de 2018 e o orçamento de 2017 representa um acréscimo de 2,5%.

A variação da despesa efetiva consolidada entre o orçamento de 2018 e o orçamento de 2017 representa um acréscimo de 3,7%.

A estrutura em % é calculada em relação à despesa total não consolidada do Programa.

Não inclui passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

Em 2018 a despesa do Subsector dos serviços e Fundos Autónomos cresce 53,7%, no Subsector das

Entidades Públicas Reclassificadas verifica-se também um crescimento de 51,8% e no Subsector do

Estado a despesa decresce 3,6%, face à estimativa para 2017.

Nas dotações específicas do programa financiadas por receitas gerais, verifica-se um acréscimo de 0,8%

(mais 5 milhões de euros). Para esta variação contribui o crescimento da despesa no âmbito da

2017 2018

Estimativa Orçamento

Estado 6 170,8 5 950,9 -3,6 92,1

1. Atividades 6 157,0 5 928,6 -3,7 91,7

1.1. Com cobertura em receitas gerais 5 676,8 5 295,8 -6,7 81,9

Funcionamento em sentido estrito 4 915,4 4 528,0 -7,9 70,0

Dotações Específicas 761,3 767,7 0,8 11,9

Transferências Ensino Particular e Cooperativo 219,9 206,5 -6,1 3,2

Educação Pré-Escolar 541,4 561,2 3,7 8,7

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 480,2 632,8 31,8 9,8

2. Projetos 13,8 22,3 61,6 0,3

2.1.Financiamento nacional 10,4 19,8 90,1 0,3

2.2.Financiamento comunitário 3,4 2,5 -25,4 0,0

Serviços e Fundos Autónomos 239,9 368,6 53,7 5,7

Entidades Públicas Reclassificadas 95,7 145,3 51,8 2,2

Consolidação entre e intra-setores 229,6 346,5

Despesa Total Consolidada 6 355,6 6 173,1 -2,9

Despesa Efetiva Consolidada 6 276,8 6 118,3

Por Memória

Ativos Financeiros 0,0 4,9

Passivos Financeiros 78,8 50,0

Variação

(%)

Estrutura

2018

(%)

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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