RELATÓRIO OE2018

Políticas Sectoriais para 2018 e Recursos Financeiros

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Quadro IV.9.2. Cultura (PO09) ‒ Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento

(milhões de euros)

Nota: Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças.

A variação positiva observada nas entidades públicas reclassificadas na Administração Central tem

sobretudo cobertura no orçamento financiado por receita própria, com origem na revenda de parte dos

direitos de transmissão, da venda de bilhetes e da angariação de subsídios e patrocínios pela Rádio e

Televisão de Portugal e os Teatros Nacionais.

O orçamento dos serviços e fundos autónomos, excluindo as entidades públicas reclassificadas, também

regista um aumento de despesa explicado pela utilização de receita própria na cobertura das suas

despesas, designadamente pelas verbas decorrentes da distribuição dos resultados líquidos dos jogos

sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através do Fundo de Fomento Cultural,

pelas taxas de exibição e de serviços de televisão por subscrição afetas ao Instituto do Cinema e do

Audiovisual, destinadas ao financiamento da produção e realização cinematográfica nacional e ao apoio à

sua internacionalização e pelo produto das vendas das visitas a monumentos classificados de património

mundial pela Direção-Geral do Património Cultural.

No âmbito do programa orçamental verifica-se também o contributo das despesas com pessoal, para o

crescimento observado na despesa efetiva, relacionado com o aumento do número de efetivos em 2018.

Salienta-se que acrescerá um reforço em 2018, proveniente de dotação centralizada do Ministério das

Finanças, para suportar as despesas com pessoal resultantes dos acréscimos remuneratórios relativos à

reposição progressiva das progressões nas carreiras.

Quadro IV.9.3. Cultura (PO09) ‒ Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

2017 Variação

EstimativaReceitas

Gerais

Receitas

Próprias

Financiamento

Comunitário

Transferências

das APsOutras Fontes Total (%)

Total SFA 89,2 25,8 63,9 1,7 1,5 92,9 4,2

Total EPR 269,9 184,8 78,2 38,1 301,1 11,6

Sub-Total 359,1 210,6 142,1 1,7 39,6 394,1

Consolidação entre e intra-setores 13,9 0,0 11,9 12,0

Despesa Total Consolidada 352,7 210,6 140,1 1,7 39,6 392,0

Despesa Efetiva Consolidada 345,2 210,6 130,2 1,7 39,6 382,1

Por Memória

Ativos Financeiros 2,3 4,5 4,5

Passivos Financeiros 5,2 5,4 5,4

Consolidação de Operações financeiras

Orçamento de 2018

Estrutura (%)

SFA EPR Total

Despesa Corrente 312,5 86,8 292,4 379,2 443,3 92,3

01-Despesas com Pessoal 30,6 25,1 113,1 138,2 168,8 35,1

02-Aquisição de Bens e Serviços Correntes 16,1 15,6 171,1 186,7 202,8 42,2

03-Juros e Outros Encargos 0,0 0,0 2,6 2,7 2,7 0,6

04-Transferências Correntes 258,9 33,0 33,0 43,5 9,1

05-Subsídios 4,2 10,6 10,6 14,8 3,1

06-Outras Despesas Correntes 2,7 2,5 5,6 8,1 10,8 2,2

Despesa de Capital 14,7 6,4 18,4 24,8 37,2 7,7

07-Aquisição de Bens de Capital 12,2 5,3 8,7 14,0 26,2 5,5

08-Transferências de Capital 2,5 0,8 0,8 1,0 0,2

09-Ativos Financeiros 0,3 4,2 4,5 4,5 0,9

10-Passivos Financeiros 5,4 5,4 5,4 1,1

11-Outras Despesas de Capital 0,0

Consolidação entre e intra-setores 250,7

Despesa Total Consolidada 327,2 93,2 310,8 404,0 480,5 100,0

Despesa Efetiva Consolidada 327,2 92,9 301,1 394,1 470,6

Classificador Económico2018

Total

Consolidado

Orçamento de 2018

Estado

SFA incluindo EPR

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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