RELATÓRIO OE2018

Análise de Riscos e de Sustentabilidade

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envelhecimento da população é atualmente um desses fatores. Com o intuito de medir o seu impacto, a

Comissão Europeia utiliza dois indicadores, com um horizonte temporal diferente25

. O indicador de médio

prazo - S1 - identifica o ajustamento acumulado no saldo primário estrutural durante os primeiros 5 anos

após o horizonte de projeção, de forma a que o rácio da dívida pública atinja o valor de referência de 60%

do PIB em 2030. O indicador de longo prazo - S2 - avalia o ajustamento do saldo primário estrutural

necessário para estabilizar o rácio da dívida em percentagem do PIB num horizonte infinito.

A atualização destes indicadores, pressupondo um cenário de políticas invariantes, foi realizada tendo

como base o ano 2018 e assumindo a projeção das despesas relacionadas com o envelhecimento da

população que constam no Relatório sobre o Envelhecimento da População de 201526,27

.

Quadro V.2.1. Principais hipóteses utilizadas no cálculo dos indicadores

Fontes: Cálculos Ministério das Finanças e Debt Sustainability Monitor de 2016 (Comissão Europeia, janeiro 2017).

Comparando com os resultados que constam no Debt Sustainability Monitor de 2016, os valores obtidos

indicam um menor risco para os dois indicadores (menos 3,7 p.p. e menos 1,3 p.p. para o S1 e S2,

respetivamente), evidenciando diferenças nas hipóteses assumidas, nomeadamente para o saldo

primário estrutural e para o peso da dívida em percentagem do PIB no ano base28

. O indicador S1,

embora identifique a existência de um risco médio29

ao espelhar a necessidade de uma melhoria

acumulada do saldo primário estrutural de 2,4 p.p. do PIB, melhora substancialmente face às projeções

anteriores. Este ajustamento acumulado traduz-se num aumento médio anual do saldo primário estrutural

de 0,48 p.p. entre 2019 e 2023.

Quadro V.2.2. Indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazo – S1 e S2 para Portugal

(em p.p. do PIB)

Fontes: Debt Sustainability Monitor de 2016 (Comissão Europeia, janeiro 2017) e Ministério das Finanças.

O ajustamento necessário para atingir o objetivo da dívida em 2030 é de 4,8 p.p., enquanto os custos

com o envelhecimento demográfico apresentam um impacto de -0,1 p.p. Este último ajustamento é

composto por pensões e efeitos de saúde e cuidados continuados (que pressionam a despesa),

25

Para mais informações, consulte o Relatório de Sustentabilidade de 2016 em http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/eeip/pdf/ip018_en.pdf. 26

Relatório disponível em http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/european_economy/2015/ee3_pt.htm. 27

Para o período 2018-2020, os restantes pressupostos são os que constam do Programa de Estabilidade 2017-2021. 28

Os cálculos da Comissão Europeia foram realizados com base nas Previsões da primavera 2017 que diferem das do Programa de Estabilidade 2017-2021, abril 2017. 29

O risco de médio prazo é elevado se o indicador S1 for superior a 2,5 p.p. do PIB.

OE2018 CE

Ano base 2018 2018

Período de consol idação 2019-2023 2019-2023

Dívida no ano base (% do PIB) 123,5 127,8

Saldo primário estrutural inicia l (% do PIB potencia l ) 2,3 1,5

OE2018 CE OE2018 CE

Total 2,4 6,1 0,0 1,3

A. Posição orçamental inicial -2,6 0,2 -0,4 1,0

B. Custo de atrasar o ajustamento 0,3 1,0 - -

C. Ajustamento necessário para atingir o obj. da dívida 4,8 4,9 - -

D. Ajustamento adicional devido a custos c/ envelhecimento -0,1 -0,1 0,4 0,4

pensões 0,4 : -0,3 -0,3

saúde e cuidados e continuados 0,5 : 1,9 1,9

outros -1,0 : -1,2 -1,2

S1 S2

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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