RELATÓRIO OE2018

Análise de Riscos e de Sustentabilidade

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contrariamente a outros efeitos, tais como despesas de educação e os subsídios de desemprego, que

contribuem para a diminuição do indicador.

No que concerne ao indicador S2, Portugal apresenta um risco baixo30

(0,0 p.p. do PIB), resultante da

posição orçamental inicial (-0,4 p.p. do PIB). Apesar do risco controlado, os custos com o envelhecimento

(0,4 p.p. do PIB), em particular resultantes dos encargos com saúde e cuidados continuados (1,9 p.p. do

PIB), representam potenciais riscos para a sustentabilidade das finanças públicas no longo prazo.

V.2.2. Sustentabilidade da Dívida Pública

A dívida pública portuguesa em percentagem do PIB apresenta atualmente um valor acima do limite

máximo estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (60% do PIB), prevendo-se no entanto que

inicie uma trajectória descendente ainda em 2017. A sua evolução é explicada, principalmente, pelas

taxas de juro, pela taxa de crescimento do PIB nominal e pelo saldo primário. Nesse sentido, foram

construídos alguns cenários de modo a aferir a sensibilidade da dívida pública face a choques nas

variáveis mencionadas.

O cenário base pressupõe que o saldo primário e a taxa de juro implícita da dívida para 2018, dever-se-

ão cifrar em 2,6% do PIB e em 2,9%, respectivamente, mantendo-se constantes no horizonte em análise.

Relativamente ao crescimento do PIB nominal, assumiu-se a média entre 2019 e 2060 das projeções do

Relatório sobre o Envelhecimento da População de 201531

(3,06%).

De acordo com os cálculos efetuados, a dívida pública em percentagem do PIB iniciará uma trajetória

descendente e persistente, prevendo-se que em 2020 o seu valor esteja abaixo dos 120% do PIB

(118%), atingindo um valor abaixo dos 60% em 2042.

Gráfico V.2.2.1. Projeção da Dívida Pública (em percentagem do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças.

Para a análise de sensibilidade, consideraram-se três cenários alternativos:

a) Cenário 1 - variação da taxa de juro de 0,5 e 0,75 p.p. (Gráfico II.6.2.2.)

b) Cenário 2 - variação da taxa de crescimento do PIB de 0,5 e 0,75 p.p. (Gráfico II.6.2.3.)

c) Cenário 3 - variação do saldo primário de 0,5 e 0,75 p.p. (Gráfico II.6.2.4.).

30

O risco de longo prazo é baixo se o indicador S2 for inferior a 2 p.p. do PIB. 31

Relatório disponível em http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/european_economy/2015/ee3_pt.htm.

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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