RELATÓRIO OE2018

Análise de Riscos e de Sustentabilidade

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De acordo com os resultados obtidos, um aumento de 1 p.p. ao longo de toda a curva de rendimentos

deverá traduzir-se num incremento dos juros da dívida direta do Estado, em 2018, de 306 milhões de

euros em contas públicas e de 481 milhões de euros em contas nacionais (cerca de 0,15% e 0,24% do

PIB, respetivamente)21

.

Risco de Taxa de Câmbio

O risco de taxa de câmbio é outro indicador levado em consideração na gestão da carteira de dívida

pública, estando relacionado com o efeito que as flutuações cambiais, associadas aos instrumentos da

carteira de dívida denominados em moeda não euro, poderão ter sobre o montante total de dívida quando

convertida na moeda de base da carteira, neste caso em euros. Este risco é monitorizado numa base

regular, tendo como referência os limites máximos estabelecidos nas Normas Orientadoras para a

Gestão da Dívida Pública e na Lei do Orçamento do Estado para 2017 que impõem, respetivamente, um

teto máximo de 20% para a exposição cambial primária (não inclui operações de cobertura de risco

cambial) e de 15% no caso da exposição cambial líquida (i.e. após inclusão de derivados financeiros que

tenham por objeto a cobertura de risco de câmbio).

No final de junho de 2017 a exposição cambial primária representava cerca de 6,61% do total da carteira

de dívida ajustada, em resultado de obrigações emitidas ao abrigo do programa MTN(Medium-Term

Note) e sobretudo dos empréstimos do FMI, denominados em DSE (Direitos de Saque Especiais), que

correspondem a um cabaz de várias moedas: EUR, USD, GBP, JPY, e CNY.

A exposição cambial líquida apresentava no final de junho de 2017 um valor residual de

aproximadamente 0,07% (um valor largamente inferior ao limite de 15% estabelecido no Orçamento do

Estado para 2017), uma vez que o risco cambial dos títulos MTN estava totalmente coberto, assim como

a quase totalidade do risco cambial associado ao empréstimo do FMI.

Deve, no entanto, salientar-se que de acordo com as regras do Sistema Europeu de Contas (SEC 2010),

em vigor desde setembro de 2014, os fluxos financeiros associados a operações de derivados deixaram

de ser considerados para apuramento dos juros em contas nacionais. Assim, um movimento de

depreciação (apreciação) do euro terá um impacto desfavorável (favorável) no saldo orçamental relevante

para efeitos de PDE. A título de exemplo, uma diminuição do EUR/USD de 10% conduziria a um aumento

dos juros em contas nacionais em cerca de 30 milhões de euros, tendo em consideração o atual saldo

vivo do empréstimo do FMI e dos MTN denominados em USD. Já em contas públicas o impacto seria

muito limitado, uma vez que nessa perspetiva os fluxos financeiros de derivados compensariam grande

parte do efeito.

Risco de Crédito

A assunção de risco de crédito por parte da República decorre da contratação de operações com

instrumentos derivados, repos e aplicações no mercado monetário. As Normas Orientadoras em vigor

estabelecem a diversificação dos riscos e a atribuição de limites de exposição a cada contraparte em

função da sua qualidade creditícia, os quais são monitorizados continuamente.

O risco de crédito de cada contraparte (i.e. de todos os seus contratos derivados com a República) é

apurado adicionando-se ao valor de mercado atual, que representa o valor de substituição da transação,

21

O impacto no défice e na dívida pública tem por base o pressuposto de que não existe qualquer correlação entre as taxas de juro e outras variáveis orçamentais ou macroeconómicas. Uma correlação negativa entre as taxas de juro e o PIB poderia conduzir a um impacto no défice e na dívida superior ao aqui estimado, enquanto que uma correlação positiva se deveria traduzir num efeito menor.

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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