RELATÓRIO OE2018

Análise de Riscos e de Sustentabilidade

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Neste sentido, existe um controlo regular deste tipo de risco, usando como medida específica a

percentagem de dívida da carteira ajustada18

a refinanciar em determinados prazos. De acordo com as

Normas Orientadoras para a Gestão da Dívida Pública, os limites absolutos impostos à percentagem da

carteira a vencer num prazo de 12, 24 e 36 meses são, respetivamente, 25%, 40% e 50%. No final de

junho de 2017, a carteira ajustada cumpria integralmente estes limites, apresentando o seguinte perfil de

refinanciamento:

Quadro V.1.2. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada no final de junho de 2017

Fonte: IGCP, E.P.E.

Risco de Taxa de Juro

No que diz respeito ao risco de taxa de juro, a estratégia seguida nos últimos anos privilegiou o

alongamento do prazo médio e da duração da carteira, à semelhança do decidido pela maioria dos

emitentes soberanos da área do euro, tendo em conta o contexto de taxas de juro historicamente baixas.

No final de junho de 2017 a duração modificada19

da carteira de dívida total e ajustada situava-se em 5,4

e 5,9, respetivamente, o que representou uma diminuição de aproximadamente 0,3 anos relativamente ao

verificado no final de 2016, uma redução, ainda assim, inferior à observada pela simples passagem do

tempo.

No final de junho de 2017 a dívida a refinanciar ou com taxa de juro a refixar nos 12 meses seguintes

correspondia a 15,9% do total da dívida20

, tendo este indicador permanecido estável nos últimos

trimestres (no final de 2016 o valor observado foi de 15,1%). Esta variação reflete o peso da amortização

da OTJUN2018 e a alteração do montante em dívida dos instrumentos com taxa de juro variável,

nomeadamente os empréstimos concedidos pelo FMI e as Obrigações do Tesouro de Rendimento

Variável (OTRV).

Para averiguar o grau de incerteza que envolve a previsão de juros de dívida pública para 2018, foi

conduzido, a título ilustrativo, um exercício de análise de sensibilidade da rubrica de juros do Estado a um

aumento imediato e permanente de 1 p.p. ao longo de toda a curva de rendimentos.

Quadro V.1.3. Impacto de um aumento imediato e permanente das taxas de juro de mercado em 1 p.p. sobre os juros da dívida direta do Estado em 2018

Nota: Assume-se que o aumento das taxas de juro tem um impacto estimado de 1 p.p. no custo médio do empréstimo do FMI e de 0,08 p.p. no custo médio dos empréstimos de taxa de variável do FEEF.

Fonte: IGCP, E.P.E.

18

A carteira ajustada inclui todos os empréstimos que constituem a carteira de dívida total e dos contratos de derivados financeiros que sobre ela estejam contratados, com exclusão da dívida referente a CEDIC, CEDIM, Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro, Renda Perpétua e Consolidados. 19

A duração modificada mede a elasticidade do valor de mercado da carteira à variação das taxas de mercado. 20

De acordo com o decidido pelo conjunto de emitentes soberanos da área do euro, este indicador de risco não inclui os empréstimos concedidos pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) a taxa variável, uma vez que esta taxa de juro está indexada ao custo de financiamento desta instituição, que incorpora sobretudo instrumentos de dívida de médio e longo prazo de taxa fixa.

Carteira ajustada jun/17

Até 12 meses 7%

Até 24 meses 12%

Até 36 meses 20%

Contas Públicas Contas Nacionais

EUR milhões 306 481

Em % do PIB 0,15% 0,24%

Impacto sobre juros do subsector Estado em 2018

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

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