RELATÓRIO OE2018

Conta das Administrações Públicas em 2018 (Contabilidade Pública)

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Quadro V.3.1. Estrutura da Dívida Direta do Estado45

(ótica da contabilidade pública; milhões de euros)

Para 2018 antecipa-se um aumento da dívida direta do Estado de aproximadamente 7,9 mil milhões de

euros, para 247,2 mil milhões de euros, compatível com um cenário de redução do rácio da dívida no

PIB.46

À semelhança do sucedido em 2017, espera-se um aumento do peso das OT no total da dívida,

por contrapartida de uma redução do peso dos empréstimos associados ao PAEF.

Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado

Em 2017, as necessidades líquidas de financiamento do Estado deverão ascender a cerca de 9,5 mil

milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de 1,8 mil milhões face a 2016. Esta evolução

é justificada pelo aumento da aquisição líquida de ativos financeiros em cerca de 2,2 mil milhões de

euros, justificado fundamentalmente pela operação de capitalização da CGD no valor de 2,5 mil milhões

de euros, que mais do que compensou a redução do défice orçamental do subsetor Estado em

contabilidade pública em cerca de 0,9 mil milhões.

As amortizações de dívida fundada deverão ascender a 42,2 mil milhões de euros, cerca de 3,8 mil

milhões acima do observado em 2016. As necessidades brutas de financiamento deverão ascender a

51,7 mil milhões de euros.

O total de financiamento fundado deverá ascender a 47,2 mil milhões de euros, pelo que o saldo de

financiamento para exercícios seguintes deverá reduzir-se em cerca de 4,5 mil milhões face ao verificado

no final de 2016, fixando-se em cerca de 2,2 mil milhões de euros47

.

45

O saldo da dívida em moedas não euro previsto para o final de 2017 e 2018 (incluindo o empréstimo FMI e o efeito cambial das coberturas de derivados) está valorizado à taxa de câmbio observada no final de julho de 2017 (i.e. tem em consideração as variações cambiais ocorridas nos primeiros sete meses do ano corrente). 46

A evolução prevista para a dívida de Maastricht apresenta um aumento nominal inferior, uma vez que parte do financiamento obtido pelo Estado serve para cobrir amortizações de dívida de EPR, pelo que parte do aumento da dívida direta do Estado não tem repercussão na dívida de Maastricht. Este efeito de consolidação tem contribuído para a convergência do valor nominal da dívida pública contabilizada nestas duas óticas nos últimos anos. 47

Este valor difere do saldo de depósitos na Tesouraria Central observado no final do ano (que se espera vir a ascender a cerca de 8 mil milhões de euros, excluindo 0,7 mil milhões decorrentes das contas-margem associadas a instrumentos derivados), uma vez que não inclui outras fontes de financiamento não orçamentais, nomeadamente depósitos à ordem de outras entidades públicas na Tesouraria Central do Estado.

Instrumentos Montante % Montante % Montante %

OT - Obrigações do Tesouro 110,076 46.6 116,866 48.8 125,093 50.6

OTRV - Obrigações do Tesouro Rendimento Variável 3,450 1.5 5,650 2.4 6,400 2.6

CT - Certificados do Tesouro 11,281 4.8 14,781 6.2 15,281 6.2

CA - Certificados de Aforro 12,922 5.5 11,922 5.0 11,922 4.8

Dívida de curto prazo em euros 22,439 9.5 21,055 8.8 21,056 8.5

da qual: BT - Bilhetes do Tesouro 15,136 6.4 15,155 6.3 15,156 6.1

Outra dívida em euros (excluindo PAEF) 3,795 1.6 6,397 2.7 6,267 2.5

Dívida em moedas não euro (excluindo PAEF) 4,364 1.8 3,903 1.6 3,903 1.6

PAEF - Programa de Assistência Económica e Financeira 67,956 28.8 58,745 24.5 57,309 23.2

FEEF - Facilidade Europeia de Estabilização Financeira 27,328 11.6 27,328 11.4 27,328 11.1

MEEF - Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira 24,300 10.3 24,300 10.2 24,300 9.8

FMI - Fundo Monetário Internacional 16,327 6.9 7,117 3.0 5,681 2.3

TOTAL 236,283 100.0 239,318 100.0 247,231 100.0

Efeito cambial da cobertura de derivados (líquido) -2,362 -902 -902

Dívida total após cobertura de derivados 233,921 238,417 246,330

P: Previsão.

Fonte: M inistério das Finanças.

2016 2017 P 2018 P

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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