RELATÓRIO OE2018

Conta das Administrações Públicas em 2018 (Contabilidade Pública)

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de novos projetos públicos, bem como na garantia de uma adequada monitorização e

fiscalização dos atuais contratos de PPP, de forma a assegurar, não só a efetiva

concretização do value for money dos mesmos, mas também a minimização do risco

orçamental associado a responsabilidades contingentes futuras.

O quadro VI.3.1. apresenta a previsão dos encargos plurianuais com as PPP.

Quadro VI.3.1. Previsão dos encargos plurianuais com as PPP

Notas:

1- Os valores de 2017 correspondem a estimativas para o fecho do ano, a preços do ano corrente.

2- Os valores futuros estão a preços constantes de 2018, com IVA incluído.

(*) Inclui receitas líquidas de custos de cobrança de portagens do Túnel do Marão, da A21, dos referidos troços da A23 e da A26. Muito embora estas infraestruturas não sejam exploradas em regime de PPP, encontrando-se atualmente sob gestão direta da Infraestruturas de Portugal, optou-se por incluir nesta linha, e em termos equivalentes, o valor dos respetivos encargos líquidos, para efeitos de comparabilidade com orçamentos anteriores, em que os mesmos foram apresentados como encargos de PPP.

Fontes: Entidades Gestoras das PPP.

Os valores projetados no quadro anterior têm por base o sistema de remuneração previsto

contratualmente para cada uma das parcerias.

No caso particular das PPP rodoviárias, os valores incluem, designadamente, (i) as poupanças

decorrentes dos processos de renegociação das 10 PPP rodoviárias já concluídos e a produzir efeitos;

(ii) as poupanças estimadas com as renegociações dos contratos de subconcessão ainda em curso; (iii)

as projeções de proveitos provenientes da cobrança de portagens; (iv) as receitas estimadas pela

Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP) relativamente aos sistemas de partilha de benefícios, nos termos do

previsto contratualmente; (v) a estimativa de encargos com grandes reparações de pavimentos a serem

Sectores 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Rodoviárias 1.181 1.171 1.103 1.068 992 958 812 763 615

encargos brutos 1.503 1.498 1.436 1.414 1.379 1.366 1.228 1.185 1.043

receitas 322 327 333 346 387 407 417 422 428

Ferroviárias 9 8 9 9 9 9 9 9 9

Saúde 479 471 333 221 173 55 37 40 40

Segurança 45 41 28 27 13 0 0 0 0

Total 1.714 1.691 1.472 1.326 1.186 1.022 858 812 664

Subtotal incluindo as infraestruturas

rodoviárias sob gestão direta da IP (*) 1.689 1.668 1.447 1.301 1.160 995 830 784 635

Sectores 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034

Rodoviárias 481 395 350 222 249 289 192 142 128

encargos brutos 945 849 809 692 586 507 346 273 264

receitas 464 453 459 470 337 218 154 131 136

Ferroviárias 9 9 9 9 9 9 9 0 0

Saúde 37 36 36 39 40 37 35 33 31

Segurança 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 527 440 395 270 298 335 236 175 159

Subtotal incluindo as infraestruturas

rodoviárias sob gestão direta da IP (*) 498 410 365 239 267 303 204 142 125

Sectores 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042

Rodoviárias 78 87 83 87 8 0 0 0

encargos brutos 218 173 157 161 37 6 0 0

receitas 140 87 74 75 29 6 0 0

Ferroviárias 0 0 0 0 0 0 0 0

Saúde 31 31 31 28 21 7 3 0

Segurança 0 0 0 0 0 0 0 0

Total 109 118 114 114 29 7 3 0

Subtotal incluindo as infraestruturas

rodoviárias sob gestão direta da IP (*) 74 82 77 77 -10 -32 -37 0

13 DE OUTUBRO DE 2017________________________________________________________________________________________________________________

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