RELATÓRIO OE2018

Conta das Administrações Públicas (Contabilidade Pública)

226

Quadro V.3.2. Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado em 2016-2018

(milhões de euros)

Em 2018, prevê-se que as necessidades líquidas de financiamento venham a ascender a cerca de

10,8 mil milhões de euros, um aumento de aproximadamente1,3 mil milhões face a este ano, justificada

pelo ligeiro aumento do défice orçamental em cerca de 0,2 mil milhões e da aquisição líquida de ativos

financeiros em cerca de 1,0 mil milhões. Em termos de amortizações de dívida fundada antecipa-se um

valor em torno de 30,1 mil milhões, cerca de 12,1 mil milhões de euros abaixo da estimativa para 2017,

uma redução justificada sobretudo pelo menor volume de amortizações do empréstimo FMI face ao total

agora previsto para o ano corrente.

Assim, as necessidades brutas de financiamento deverão ascender a cerca de 40,9 mil milhões de euros,

cerca de 10,8 mil milhões abaixo do estimado para 2017, antecipando-se que venham a ser

fundamentalmente cobertas por emissões de dívida fundada (38,8 mil milhões de euros) e por uma

redução do saldo de financiamento para exercícios seguintes, para um valor residual de 0,2 mil milhões

de euros48

.

48

Tal como para 2017, este valor difere do saldo de depósitos na Tesouraria Central previsto para o final de 2018, que se espera vir a ascender a cerca de 6,5 mil milhões de euros, excluindo 0,7 mil milhões decorrentes das contas-margem associadas a instrumentos derivados.

2016 2017 P 2018 P

1. NECESSIDADES LÍQUIDAS DE FINANCIAMENTO 7,717 9,514 10,782

Défice Orçamental 6,132 5,196 5,438

Aquisição líquida de activos financeiros (excepto privatizações) 2,128 4,318 5,344

Dotação para o FRDP -542 0 0

Receita de privatizações (-) 0 0 0

2. AMORTIZAÇÕES E ANULAÇÕES (Dívida Fundada) 38,472 42,225 30,145

Certificados de Aforro + Certificados do Tesouro 778 1,700 1,036

Dívida de curto prazo em euros 22,326 22,439 21,055

Dívida de médio e longo prazo em euros 11,047 9,872 6,772

Dívida em moedas não euro 4,647 8,365 1,436

Fluxos de capital de swaps (líq.) -326 -151 -154

3. NECESSIDADES BRUTAS DE FINANCIAMENTO (1. + 2.) 46,189 51,738 40,927

4. FONTES DE FINANCIAMENTO 52,976 53,981 41,084

Saldo de financiamento de Orçamentos anteriores 4,090 6,777 2,242

Emissões de dívida relativas ao Orçamento do ano 48,886 47,203 38,842

Emissões de dívida no Periodo Complementar 0 0 0

5. SALDO DE FINANCIAMENTO PARA EXERCÍCIOS SEGUINTES (4. - 3.) 6,777 2,242 157

p.m. Discrepância estatística -9 0 0

6. p.m. EMISSÕES DE DÍVIDA NO ANO CIVIL (Dívida Fundada) 48,886 47,203 38,842

Relativas ao Orçamento do ano anterior (Período Complementar) 0 0 0

Relativas ao Orçamento do ano 48,886 47,203 38,842

P: Previsão.

Fonte: M inistério das Finanças.

II SÉRIE-A — NÚMERO 12________________________________________________________________________________________________________________

234