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Foi efetivada a redução global das taxas moderadoras nas urgências e nas consultas de

medicina geral e familiar, de enfermagem e no domicílio. Foi também reposto o direito

ao transporte de doentes não urgentes de acordo com as suas condições clínicas e

económicas, realizado um alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados (mais 684 camas nas diversas tipologias e 20 lugares para prestação de

cuidados integrados pediátricos), com reforço particular da componente de saúde mental

(unidades-piloto com mais 360 camas/lugares), e foi relançada a reforma dos Cuidados

de Saúde Primários através da expansão e melhoria da capacidade da Rede, com a

criação de 30 novas Unidades de Saúde Familiar e com particular atenção para a

ampliação da cobertura das áreas de saúde oral em centros de saúde (13 novas equipas e

implementação de um sistema informático) e visual (rastreio de ambliopia em crianças e

DMI em diabéticos, em 4 ACES na ARS Norte, abrangendo 17 centros de saúde); e

com a contratação de mais 300 médicos de família, abrangendo cerca de 500 mil

pessoas; com a contratação de cerca de mais 4.000 novos profissionais de saúde. Foi

também criada a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos e as respetivas

coordenações regionais, e reforçado o esforço na criação de equipas de cuidados

paliativos na comunidade. Foi finalmente efetivado o aumento da quota de

medicamentos genéricos (para 47,3%), com redução de custos para o utente.

No âmbito da promoção do acesso e da livre circulação de utentes no SNS foi criado o

SIGA – Sistema Integrado de Gestão do Acesso, que permite uma monitorização e

escolha por parte dos utentes do hospital da preferência para tratamento e o lançamento

do Portal do SNS está a contribuir também para o ajustamento da procura para os

serviços com menor pressão, nomeadamente através da divulgação em tempo real dos

tempos de espera em cada serviço de urgência hospitalar.

15 DE DEZEMBRO DE 2017____________________________________________________________________________________________________

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