PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016

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Assim, o valor nominal consolidado1 da dívida das entidades do subsector dos SFA a entidades

exteriores diminuiu € 1.226,3 M (6,3%) em 2016, em resultado da diminuição de todos os tipos de dívida considerados, empréstimos (8,4%), títulos (4,9%) e locações financeiras (6,1%). A existência de

operações entre entidades que integram o perímetro da CGE reflete-se não só no stock da dívida como

ainda nos fluxos financeiros associados ao serviço da dívida: as receitas e despesas associadas à dívida

consolidada diferem significativamente das associadas ao total da dívida, como se pode ver no quadro

seguinte, o que reforça a necessidade de a CGE apresentar a informação sobre a dívida em termos

consolidados (stocks e fluxos).

Quadro B. 38 – Fluxos financeiros consolidados (SFA)

(em milhões de euros)

Fluxos financeiros apurados Fluxos inscritos na CGE

Consolidados Não consolidados Não consolidados

Receita de passivos (emissões) 55,8 1 177,8 3 245,1

Despesa de passivos (amortizações) 1 261,8 2 032,2 1 996,3

Juros da dívida 528,8 732,8 628,1

Fonte: Inquérito aos SFA e CGE 2016.

4.1.2.3. Dívida consolidada por instrumento e SFA

De seguida analisa-se a evolução da dívida consolidada dos SFA em 2016, destacando os instrumentos

de financiamento mais representativos e as entidades que mais contribuíram para tal evolução. Das 31

entidades analisadas, as 6 com mais de € 1.000 M de passivos representam cerca de 80% do total (Comboios de Portugal, Infraestruturas de Portugal, Metropolitano de Lisboa, Metro do Porto,

Parpública e Parvalorem) e, destas, as quatro do sector dos transportes representam cerca de 44% desses

mesmos passivos.

Quadro B. 39 –Stock da dívida consolidada – principais SFA

(em milhões de euros)

Valor nominal apurado Variação

Em 31/12/2015 Em 31/12/2016 Montante %

CP 1 246,5 1 128,8 -117,7 -9,4

Infraestruturas de Portugal 3 531,7 3 426,2 -105,5 -3,0

Metro do Porto 1 325,6 1 269,0 -56,6 -4,3

Metropolitano de Lisboa 2 517,4 2 280,8 -236,6 -9,4

Parpública 4 354,1 4 163,1 -191,0 -4,4

Parvalorem 2 591,3 2 289,7 -301,7 -11,6

Total 15 566,7 14 557,7 -1 009,0 -6,5

Fonte: Inquérito aos SFA.

O instrumento de dívida a que recorreram com maior frequência foi o empréstimo, predominantemente

de médio e longo prazo, embora o seu peso na dívida total do subsector dos SFA, 39%, seja inferior ao

dos títulos, 60%. 22 entidades tinham dívida resultante de empréstimos de médio e longo prazo no valor

nominal global de € 7.191,5 M em 31/12/2015 (93% do total da dívida decorrente de empréstimos contraídos) e de € 6.561,9 M em 31/12/2016 [menos € 629,6 M (8,7%)], mantendo um peso semelhante.

1 O facto de algumas empresas não serem detidas a 100% pelo Estado não se traduziu na redução proporcional da sua

dívida, para efeitos de apuramento da dívida consolidada do Estado.

22 DE DEZEMBRO DE 2017 132