2 DE MARÇO DE 2018

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atravessando a zona de S. Martinho, Marinha Grande e Leiria” pelo que “é expectável que, quer por razões de

oferta comercial, quer por razões de operação (oficinas e abastecimento de comboios a diesel), haja a

necessidade de a médio prazo para concluir a eletrificação da Linha do Oeste”.

A manter-se a existência dessa “ilha”, o aumento previsto no número de circulações diárias entre Lisboa –

Caldas – Lisboa acarretará impactes negativos, quer sobre a oferta, quer sobre a procura nos restantes troços

da Linha: a maioria desses comboios não prosseguirá viagem, implicando roturas de carga no transporte de

passageiros e, no limite, contribuirá para tornar menos atraente a opção modal por um transporte mais limpo,

como o ferroviário, indiscutivelmente o modo de transporte do futuro.

Acresce a essa circunstância o facto de a CP ter anunciado a aquisição de 35 comboios de dupla tração

(elétrica e diesel), os quais, no caso da Linha do Oeste, se o investimento que falta para completar a eletrificação

total da Linha, for para o terreno imediatamente a seguir à conclusão da atual Fase, corre-se o risco de uma

parte dos comboios destinados ao serviço da linha do Oeste, se tornar obsoleta antes mesmo de entrarem em

funcionamento. Neste ponto, sugere-se que seja avaliado em profundidade o perfil dos investimentos que

corresponde à aquisição de novo material circulante para a Linha do Oeste e que estes sejam compaginados

com o cronograma de execução da eletrificação integral da Linha. Até porque o prazo anunciado para entrega

do material circulante é de três anos e três anos é precisamente o prazo apontado para a execução do projeto

de requalificação da linha no troço Meleças-Caldas da Rainha.

Deste modo, atendendo a que é o próprio Relatório do EIA que, “no médio prazo”, refere a necessidade de

se eliminar a “ilha”, sem eletrificação, entre Caldas – Louriçal, e tendo em vista a minimização dos riscos que

essa circunstância pode implicar na operacionalização de uma oferta de qualidade na Linha do Oeste em toda

a sua extensão, não se compreende a razão porque, desde agora, não se tomam as medidas necessárias para,

quando o troço Meleças/Sintra – Caldas estiver operacional, se seguirem as obras no terreno para completar a

requalificação integral da linha.

De facto, segundo o próprio programa Ferrovia2020, a requalificação/modernização do troço da Linha da

Oeste entre Meleças/Sintra-Caldas, demorará cerca de três anos. Numa perspetiva otimista, e aceitando o

cronograma original de execução do Ferrovia2020 para a Linha do Oeste, isso implicará que se, o projeto estiver

em obra a partir do início de 2019, apenas no início de 2022, a Linha estará pronta a ser utilizada. A ser assim,

seria inaceitável que a conclusão da requalificação integral da Linha e a modernização dos restantes 84,5 kms

demorassem mais 4/5 anos, tantos quantos a requalificação do troço Meleças-Caldas vai demorar no âmbito do

Ferrovia 2020.

Para evitar que isso aconteça, será indispensável que os prazos da 2.ª Fase da Requalificação da Linha

Ferroviária do Oeste sejam antecipados. Nesse sentido, sugere-se que o Governo dê instruções à

Infraestruturas de Portugal para que o anteprojeto de requalificação e modernização do troço da linha entre

Caldas da Rainha – Louriçal se inicie logo que o atual projeto de modernização entre Meleças-Caldas da Rainha

arranque em fase de obra. Dessa forma, será expectável que todos os estudos e projetos necessários à

execução da 2.ª fase, incluindo os concursos públicos, estejam prontos para que a execução da fase final da

modernização integral da Linha do Oeste possa arrancar logo que a 1.ª fase estiver concluída.

Por este conjunto de razões, é entendimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que o Governo

decida a antecipação da conclusão do projeto de requalificação integral da Linha para o início do próximo Quadro

de Financiamento Comunitário, a ser considerado no âmbito da Estratégia para Portugal 2030. Cumprindo-se a

cronograma de realização das obras já definidas para a 1.ª fase – três anos, entre 2019-2021 –, o objetivo será

avançar desde logo com as obras de modernização da restante linha, de forma a que, o mais tardar, até final de

2023, o comboio intercidades elétrico possa realizar a viagem Lisboa/Leiria em cerca de 1h45 e a ligação até

Coimbra/Figueira em menos de 2h30.

Tal mudaria realmente o perfil da mobilidade inter-regional na região do Oeste e da própria região Centro na

relação com as várias partes do território a Norte e a Sul e, com isso, as populações e o país ganhariam imenso.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. No exercício da sua tutela, incumba a empresa pública Infraestruturas de Portugal para que proceda à

revisão do atual projeto de modernização da Linha do Oeste – Troço de Mira Sintra/Meleças/Caldas da

Rainha, no sentido de melhorar as velocidades médias de circulação dos comboios e a qualidade do