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15 DE JUNHO DE 2018

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Quadro 18 – Apoios financeiros não reembolsáveis15

Do Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2016, destaca-se que “Em 2016, esses apoios totalizaram €

2.684 M, um aumento de € 60 M (2,3%). Destaca-se o verificado no IFAP, maioritariamente ao sector “famílias”,

de € 198 M (40,9%), resultante sobretudo da alteração de critérios de contabilização no âmbito do Programa de

Desenvolvimento Rural 2020: em 2016, em rubricas orçamentais, contrariamente ao verificado em 2015, em

que a contabilização foi efetuada, na sua maioria, em rubricas extraorçamentais. (…) Em sentido contrário,

diminuíram os apoios do IEFP, em € 113 M (-20,2%), em medidas de apoio à formação profissional, “devido

nomeadamente a constrangimentos na arrecadação de receita proveniente de fundos europeus”. Esses apoios

representaram 4,2% da despesa consolidada da administração central e tiveram a seguinte distribuição por

sector beneficiário”:

Figura 3 – Distribuição setorial dos apoios financeiros em 201616

15 Em Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2016 16 Em Parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2016