Debates Parlamentares - Diário 127, p. 90 (2018-06-15)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 127

O valor agregado dos orçamentos de atividades e projetos, deduzidas as dotações inscritas nos

agrupamentos de ativos financeiros, passivos financeiros e dotações extraorçamentais (agrupamentos 09, 10 e

12), expurgados os valores cativos e cativos adicionais, as transferências internas e refletidas as alterações

orçamentais, apresentou uma despesa efetiva consolidada no orçamento corrigido de 76,7 milhões de euros

(59,8% relativo aos SFA) e uma execução de 50,7 milhões de euros (59,3% relativo aos SFA).

Diz-se depois que a taxa de execução face ao orçamento corrigido na despesa efetiva consolidada foi de

66,1%. A consolidação entre subsetores foi de 15,9 milhões de euros no que respeita ao orçamento corrigido e

de 15,8 milhões de euros no que respeita à execução.

Na despesa total/despesa efetiva do orçamento corrigido as despesas correntes pesaram 80,6% e as

despesas de capital pesaram 19,4%.

No que se refere à execução as despesas correntes pesaram 88,8%, as de capital pesaram 11,2% e as

despesas com o pessoal representaram 35,7% do orçamento corrigido, 49,2% da despesa executada.

O quadro seguinte tem por base a despesa do Programa não consolidada, colocando em evidência a medida

– 004 relacionada com o subsetor da Investigação Científica de Caráter Geral, com 59,9% em termos de

execução, devido ao peso do IPMA, IP no orçamento do Programa e a medida 045 – Pesca, a que correspondem

18,5%, fundamentalmente devido à DGRM.

Em termos de despesa total consolidada (Financiamento Nacional e Financiamento Comunitário) o valor da

componente de atividades representa 80,7% do total do orçamento executado e a do orçamento de projetos os

restantes 19,3%. No que respeita à componente de atividades do OE a taxa de execução face ao orçamento

corrigido foi de 74,0% e a taxa de execução da componente de projetos foi de 45,8%, sendo a taxa global das

duas componentes de 66,1%.

Apresentamos agora os números do peso da despesa por serviços PO18 Mar (despesa efetiva total

executada):

I. IPMA 58,6% da;

II. DGRM (26,1%);

III. DGPM (5,4%);

IV. EMEPC (4,3%);

V. AG-MM (3,1%);

VI. MAR2020 (1,5%)

VII. FCSPP (0,7%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 127 90 O valor agregado dos orçamentos de atividades e projetos, deduzidas as dotações inscritas nos agrupamentos de ativos financeiros, passivos financeiros e dotações extraorçamentais (agrupamentos 09, 10 e 12), expurgados os valores cativos e cativos adicionais, as transferências internas e refletidas as alterações orçamentais, apresentou uma despesa efetiva consolidada no orçamento corrigido de 76,7 milhões de euros (59,8% relativo aos SFA) e uma execução de 50,7 milhões de euros (59,3% relativo aos SFA). Diz-se depois que a taxa de execução face ao orçamento corrigido na despesa efetiva consolidada foi de 66,1%. A consolidação entre subsetores foi de 15,9 milhões de euros no que respeita ao orçamento corrigido e de 15,8 milhões de euros no que respeita à execução. Na despesa total/despesa efetiva do orçamento corrigido as despesas correntes pesaram 80,6% e as despesas de capital pesaram 19,4%. No que se refere à execução as despesas correntes pesaram 88,8%, as de capital pesaram 11,2% e as despesas com o pessoal representaram 35,7% do orçamento corrigido, 49,2% da despesa executada. O quadro seguinte tem por base a despesa do Programa não consolidada, colocando em evidência a medida – 004 relacionada com o subsetor da Investigação Científica de Caráter Geral, com 59,9% em termos de execução, devido ao peso do IPMA, IP no orçamento do Programa e a medida 045 – Pesca, a que correspondem 18,5%, fundamentalmente devido à DGRM. Em termos de despesa total consolidada (Financiamento Nacional e Financiamento Comunitário) o valor da componente de atividades representa 80,7% do total do orçamento executado e a do orçamento de projetos os restantes 19,3%. No que respeita à componente de atividades do OE a taxa de execução face ao orçamento corrigido foi de 74,0% e a taxa de execução da componente de projetos foi de 45,8%, sendo a taxa global das duas componentes de 66,1%. Apresentamos agora os números do peso da despesa por serviços PO18 Mar (despesa efetiva total executada): I. IPMA 58,6% da; II. DGRM (26,1%); III. DGPM (5,4%); IV. EMEPC (4,3%); V. AG-MM (3,1%); VI. MAR2020 (1,5%) VII. FCSPP (0,7%)

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