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Contrapartida Pública Nacional Global

Os reforços orçamentais com contrapartida nesta dotação centralizada atingiram o montante

global de 16,9 milhões de euros, tendo beneficiado, principalmente, os programas “Ensino Básico e

Secundário e Administração Escolar” e “Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar”.

QUADRO 54 – Reforços com contrapartida na dotação centralizada – Contrapartida Pública Nacional Global

Fonte: Direção-Geral do Orçamento.

Nas transferências de capital (11,8 milhões de euros) os reforços destinaram-se a: encargos

relacionados com: a requalificação e modernização das instalações de escolas do 2º e 3º ciclo do ensino

básico e do ensino secundário da responsabilidade da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

e, o projeto “PDR Programa de Desenvolvimento Rural (2014 2020)”, pelo Instituto de Financiamento

da Agricultura e Pescas.

Este último fator releva ainda para justificar o reforço ocorrido em transferências correntes (3,6

milhões de euros).

Orçamento Participativo Portugal

Esta dotação centralizada foi integralmente utilizada, tendo sido maioritariamente afeta, por esta

ordem, aos programas orçamentais “Cultura”, “Justiça”, “Ciência Tecnologia e Ensino Superior” e

“Segurança Interna”.

(Milhões de Euros)

Total04 - Transferências

Correntes

08 - Transferências

de Capital

Outros

Agrupamentos

Presidencia de Conselho de Ministros 0,1 0,1

P002 - Governação 0,1 0,1

Ministério da Educação 5,7 5,7

P011 - Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar 5,7 5,7

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 5,7 5,7

Planeamento e Infraestruturas 0,02 0,02

P014 - Planeamento e Infraestruturas 0,02 0,02

Ambiente 0,4 0,4

P016 - Ambiente 0,4 0,4

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 10,7 3,6 6,1 1,1

P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar 10,7 3,6 6,1 1,1

Insti tuto de Financiamento da Agricultura e Pescas 9,6 3,6 6,1

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A. 1,1 1,1

16,9 3,6 11,8 1,5

Classificação Orgânica

TOTAL

4 DE JULHO DE 2018

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