aproximadamente 8%, face ao ano anterior. A referida evolução resulta do efeito combinado (i) do

decréscimo registado ao nível dos encargos brutos incorridos, quer com as concessões do Estado, quer

com as subconcessões da IP, com (ii) o aumento verificado ao nível das respetivas receitas de

portagem, conforme detalhado na secção seguinte.

Tal como verificado no setor rodoviário, também o setor ferroviário apresentou, em 2017, um

decréscimo, de cerca de 2%, dos encargos incorridos face ao período homólogo anterior, tendo os

mesmos ascendido a cerca de 8,3 milhões de euros. Estes encargos respeitaram, maioritariamente, à

concessão do Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo (“MST”), refletindo o pagamento de

compensações decorrentes dos desvios verificados entre o nível do tráfego real e o limite mínimo da

banda de tráfego de referência contratualmente garantida. Assim, a evolução registada é

essencialmente justificada pelo facto de o valor das compensações pagas, no ano em apreço, ter sido

apurado com base num diferencial de tráfego inferior ao que foi considerado, em 2016, no cálculo das

respetivas compensações, não obstante ter sido realizada a atualização monetária anual da tarifa,

prevista contratualmente.

Relativamente ao setor da segurança, os encargos do erário público ascenderam, em 2017, a cerca

de 40,8 milhões de euros, representando também um decréscimo, de aproximadamente 1%, face ao

período homólogo anterior. Esta evolução é justificada, em grande medida, pela diminuição da

remuneração por disponibilidade paga à operadora, nos termos contratualmente previstos.

Por sua vez, o sector da saúde apresentou, em 2017, um acréscimo, de cerca de 1%, dos encargos

do setor público com as respetivas parcerias face ao período homólogo anterior, tendo os referidos

encargos ascendido a cerca de 446,5 milhões de euros. O referido aumento resultou do efeito

combinado do acréscimo registado ao nível dos encargos incorridos com as entidades gestoras do

estabelecimento, essencialmente por via do aumento da atividade hospitalar, com a redução,

contratualmente prevista, dos encargos com as respetivas entidades gestoras do edifício.

QUADRO 14 – Encargos com as PPP: execução 2017 versus 2016

Fonte: UTAP, a partir de dados disponibilizados pelas entidades gestoras das PPP.

Notas: (*) Valores com IVA incluído, quando aplicável; (**) Inclui receitas líquidas de custos de cobrança de portagens do Túnel do Marão, da A21, dos referidos troços da A23 e da A26. Muito embora estas infraestruturas não sejam exploradas em regime de PPP, encontrando-se atualmente sob gestão direta da Infraestruturas de Portugal, optou-se por incluir nesta linha, e em termos equivalentes, o valor dos respetivos encargos líquidos, para efeitos de comparabilidade com orçamentos anteriores, em que os mesmos foram apresentados como encargos de PPP.

(Milhões de euros )

2016 2017 Valor %

Rodoviárias 1 230,4 1 136,8 - 93,7 -8

encargos brutos 1 543,7 1 470,4 - 73,3 -5

receitas 313,3 333,6 20,3 6

Ferroviárias 8,5 8,3 - 0,2 -2

Saúde 442,1 446,5 4,4 1

Segurança 41,2 40,8 - 0,4 -1

TOTAL 1 722,3 1 632,4 - 89,9 -5

Subtotal incluindo as infraestruturas

rodoviárias sob gestão direta da IP (**)1 703,1 1 604,6 - 98,5 -6

Parcerias Execução (*)

Variação homóloga

2017 vs 2016

4 DE JULHO DE 2018

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