15 DE OUTUBRO DE 2018

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Concretamente, continuará a ser consolidado em 2019 um conjunto de ações específicas, orientadas:

 Ao apoio a projetos e novas práticas pedagógicas em escolas do ensino básico e secundário em temas

de lógica, algoritmos e programação, assim como em formas emergentes de cidadania na era digital;

 A continuar a assegurar a formação na área das TIC, através do Programa SWitCH (incluindo estágios

em empresas), dirigida a pessoas já inseridas na vida ativa, designadamente no âmbito da reconversão de

licenciados em outras áreas;

 Ao reforço e melhoria da oferta formativa na área das competências digitais no contexto específico da

Administração Pública, nomeadamente através dos projetos «Infoexclusão zero» e «AP Digital 4.0»;

 Ao aumento do número de alunos nos cursos TeSP nas áreas das TICE e expansão dos cursos em

metodologias PBL1 e ao lançamento de TeSP na nova modalidade de um ano para a reconversão e/ou formação

ao longo da vida de ativos, em colaboração com empresas;

 Ao incremento do número de formandos licenciados nas áreas CTEM2 (ou com competências

equivalentes) para áreas TIC;

 Ao suporte a uma rede alargada de academias e laboratórios de inovação, orientados para a formação

em competências digitais, nos Centros de Formação Profissional do IEFP, IP, e nos Institutos Politécnicos em

estreita colaboração associações empresariais, clusters e com empresas;

 Ao estímulo a atividades de I&D em áreas emergentes do conhecimento e do desenvolvimento de novos

mercados de trabalho, garantindo o alargamento de parcerias internacionais em C&T com ênfase na área das

competências digitais, nomeadamente através da instalação em Portugal das infraestruturas necessárias para

a ligação à rede europeia em curso de computação científica.

Valorizar a Cultura

A cultura constitui uma vertente essencial dos processos de criatividade, modernização e qualificação da

sociedade portuguesa, contribuindo para a elevação dos padrões de conhecimento e para o fomento da criação

e da fruição cultural, a par da promoção da igualdade e do acesso a uma maior qualidade de vida. As políticas

culturais que assumem estes pressupostos devem por isso assentar num conjunto de estratégias estruturantes

de intervenção, valorizando as articulações com outras áreas de política setorial, essenciais ao desenvolvimento

e crescimento do setor cultural. Neste sentido, deve sublinhar-se: (i) o valor estruturante da cultura, ao reforçar

o papel da criação, da experiência estética e do conhecimento na vida e na qualificação das pessoas; (ii) o valor

social da cultura, seja em termos de desenvolvimento individual como coletivo e social, contribuindo para

promover e reforçar a coesão social e territorial; (iii) o valor económico da cultura, enquanto elemento propulsor

de criatividade, inovação e da produção de cadeias de valor. É neste quadro que se pretende o desenvolvimento

de políticas de valorização e promoção da criação artística, da vida cultural e do património material e imaterial

português, com relevo no plano nacional e internacional.

Em 2019, prosseguiremos o reforço dos níveis de investimento, a par de uma gestão sustentada,

nomeadamente através do maior investimento financeiro nos organismos tutelados e na consolidação dos

apoios à atividade artística, que se tem traduzido também no crescimento efetivo do tecido cultural português.

Assim, serão desenvolvidas as seguintes ações:

 Nas Artes, a consolidação e incremento progressivo dos apoios ao terceiro setor; investindo na

estabilidade e no crescimento dos projetos de programação e apostando na criação, estabelecendo parcerias e

projetos e apostando nos mecanismos de relação e interface entre os cidadãos, os agentes culturais e o Estado;

 Nos teatros nacionais e na Companhia Nacional de Bailado, o aumento da criação artística e da

capacidade de fidelização e atração de público, e o reforço da itinerância de produções próprias e dos corpos

artísticos residentes, garantindo o envolvimento da comunidade escolar e a promoção do acesso à cultura de

forma transversal e inclusiva;

 No Cinema, implementando o novo regulamento de apoios ao cinema e ao audiovisual, garantido mais

investimento e mais diversificado e melhorando os mecanismos de distribuição de apoios à criação, produção,

programação, distribuição, circulação, exibição e primeiras obras;

1 Problem Based Learning 2 Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática.